DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 76/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.398/1999-LUIZ ORTIGOSA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Rio Claro/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.603/1996-ANDERSON ALVES

821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- Cessionário:LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN ME- CPF ou CNPJ 25.154.710/0001-05- Alvará n°2.412/2020

Defere pedido de reconsideração(262)

820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°11.319/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Alamino" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L sem gás.- PAULO DE FARIA/SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte Pingador" (Poço) - Marca "Life": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Marca "Mais Lev": Recipientes de 510 mL, sem gás.- UCHOA/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marca "Cristal Slim": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 305 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L (descartável e retornável) e 20 L, sem gás.- TAPIRATIBA/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Minajen": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Água Pet": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Cristal Phura": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- ATIBAIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°1083/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°1084/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°1085/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1086/2020/DIFAM-SP/GER-SP

000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°1089/2020/DIFAM-SP/GER-SP

000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°1090/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- Cessionário:LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- CPF ou CNPJ 01.690.306/0001-80- Alvará n°8.565/2012

820.789/2011-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER- Cessionário:LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- CPF ou CNPJ 01.690.306/0001-80- Alvará n°2.786/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°1088/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°1091/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.225/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°996/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.346/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente