DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 67/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.594/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°360/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°372/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.115/2007-RAIMUNDO AVELINO E SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE - Vencimento em 23/09/2024

800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1259/2012-DNPM/CE - Vencimento em 05/10/2025.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.852/2011-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.410/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°367/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°364/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.777/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-OF. N°366/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°384/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.812/2010-FRANCISCO UBIRATAN GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°369/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.411/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°368/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Autoriza redução de área(1207)

800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Área reduzida de 15,09 hectares para 1,15 hectares.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°358/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.761/2012-PB CONSTRUÇÕES LTDA

800.113/2020-FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°359/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.080/2020-ERLANDSON MUNIZ DE ARAUJO MARTINS-OF. N°370/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°375/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°374/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.108/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°378/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°371/2020/SEFAM-CE/GER-CE

800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. N°381/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.101/2020-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°382/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

800.111/2020-IND. COM. DE CERÃMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°379/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.021/2020-TOPCAR USINA E SERV LTDA-Registro de Licença N° 84/2020-ANM/CE - Vencimento em 29/01/2024.

800.045/2020-CERÂMICA R & G LTDA. ME-Registro de Licença N° 85/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/02/2040.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.109/2020-BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente