Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 109/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
20 processos · 8 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 000.619/1964
MINERACAO CARAIBA S/A
OF. N°287/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 000.648/1967
DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
OF. N°298/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 870.253/2017
USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em indeterminado
- 871.925/2017
CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 13/05/2023
- 871.081/2015
CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em indeterminado
- 871.515/2017
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 13?/2018 - Vencimento em 30/06/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 871.728/2014
J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°
- 872.046/2017
COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
OF. N°296/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.378/2009
CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°279/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 873.430/2005
GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI
OF. N°291/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.616/2011
H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP
OF. N°300/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG
Código ANM 354
- 871.182/2019
ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 870.549/2018
COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB
- 870.649/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.650/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.651/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.652/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
- 870.654/2018
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 870.440/2020
JOSE MENEZES
OF. N°278/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 871.446/2018
ML MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 10/08/2022
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 109/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°287/2020/DIFAM-BA/GER-BA
000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°298/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.253/2017-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N° 37/2017 - Vencimento em indeterminado
871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 13/05/2023
871.081/2015-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em indeterminado
871.515/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 13?/2018 - Vencimento em 30/06/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°
872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°296/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°279/2020/DIFAM-BA/GER-BA
873.430/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI-OF. N°291/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°300/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
871.182/2019-ALESSANDRO TEIXEIRA DE FARIA
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.549/2018-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB
870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.651/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.654/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.440/2020-JOSE MENEZES-OF. N°278/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.446/2018-ML MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 10/08/2022
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 17/11/2020, p. 85