Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 365/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.403/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1000,00 ha para 692,70 ha-Minério de OURO / PRATA, ARGILA e ARDÓSIA (Uso Industrial)-PAPAGAIOS/MG

833.664/2006-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Área de 970,02? ha para 372,16 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-BARRA LONGA/MG

833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 900,93 hectares para 423,94 hectares-GRANITO (rocha ornamental/revestimento)-Mendes Pimentel/MG

830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 700,41 ha para 160,24 ha-QUARTZO (uso industrial)-FRANCISCO SÁ/MG

832.344/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 406,52 ha para 247,54 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento-BOTUMIRIM/MG

831.639/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Área de 956,29 ha para 415,49 ha.-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-EUGENÓPOLIS/MG

831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 861,99? ha para 38,27 ha.-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-DOM SILVÉRIO / RIO DOCE/MG

834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA- Área de 49,02 ha para 20,98 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG

832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Área de 662,11? ha para 510,94 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-MURIAÉ/MG

831.555/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 322,36? ha para 49,87 ha-GRANITO (uso COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)(BRITA)-CLÁUDIO/MG

834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS- Área de 447,79 ha para 288,00 ha-QUARTZO (uso industrial)-BOCAIUVA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.011/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG

832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-SANTA RITA DO JACUTINGA/MG

830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita))-SANTA LUZIA/MG

832.427/2011-F.R. DA COSTA-AREIA (uso imediato na construção civil)-ITAOBIM/MG

830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-Coronel Xavier Chaves / Ritápolis/MG

831.662/2016-AREIA DELTA LTDA-Areia (construção civil).-Conquista/MG e Igarapava/SP/MG/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3130/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.180/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°3112/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3107/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3162/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°3080/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.141/2008-LUÍS GUILHERME GUIMARÃES-OF. N°248/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°3079/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3296/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3163/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°3311/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2020/UAPM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.583/2008-LACCA METAIS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem Dique B4 Ipê - Barragem Dique B 3 Ipê e Barragem B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°8729;8680;8730;8732;8731;8733;8734;8726;8727;8728;8725;8724;8722;8723;8721;8720;

8719;8718;8717;8716;8715;8714,8713;8709;8706;8700;8697;8696;8689;8683 -Ref: ( 934.143/2020 -934.114/2020 -934.142/2020- 934.140/2020- 934.141/2020 - 934.139/2020 - 934.138/2020-934.137/2020-934.136/2020-934.135/2020-934.134/2020-934.133/2020-934.132/2020-934.131/2020-934.130/2020-934.129/2020-934.128/2020-934.127/2020-934.126/2020-934.125/2020-934.124/2020 -934.123/2020-934.122/2020-934.121/2020-934.120/2020-934.119/2020-934.118/2020-934.117/2020-934.116/2020 e 934.115/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°2854/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA- AI N° 8903/2020/GER-MG/DFMNM-MG - Ref.934.179/2020

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 8367,8366,8363,8361,8362,8365,8364,8368/2020/GER-MG/DFMIM-MG -( Ref.933.891/2020-933.890/2020-933.886/2020-933.884/2020-933.885/2020-933.888/2020-933.887/2020-933.892/2020)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3300/2020/DIREM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°2875 e 2877/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA EPP-OF. N°2842/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA EPP-OF. N°2841/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 141/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 121/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ ano e 8.000 toneladas/ ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento) e CASCALHO ( uso como agregado na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°2756/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2439/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.101/1986-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2856/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.098/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2839/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONCALVES-OF. N°2853/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.648/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°2840/2020/DFMNM-MG/GER-MG

804.139/1974-VALE S A-OF. N°587/2020/DFMIM-MG/GER-MG

801.740/1976-VALE S A-OF. N°586/2020/DFMIM-MG/GER-MG

808.571/1971-VALE S A-OF. N°580/2020/DFMIM-MG/GER-MG

807.497/1971-VALE S A-OF. N°579/2020/DFMIM-MG/GER-MG

808.570/1971-VALE S A-OF. N°581/2020/DFMIM-MG/GER-MG

807.501/1971-VALE S A-OF. N°582/2020/DFMIM-MG/GER-MG

807.500/1971-VALE S A-OF. N°583/2020/DFMIM-MG/GER-MG

807.499/1971-VALE S A-OF. N°584/2020/DFMIM-MG/GER-MG

801.741/1976-VALE S A-OF. N°585/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.746/2010-MAGDA GONTIJO CANÇADO FI

832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA

JANIO ALVES LEITE

Gerente