ALVARÁ Nº 3.003, DE 1º DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 04/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050400107 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) D ES P AC H O Relação nº 46/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Clovis Nardini Eireli - 866388/20 - A.I. 1286/21 Ezequiel Alves - 866320/19 - A.I. 1282/21 Nyvea Ganbetta Casonatto - 866340/19 - A.I. 1283/21 w a Mineradora Ltda - 866447/19 - A.I. 1284/21 JANDUCI DUTRA FERNANDES Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.003, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860301/2021-30-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 2461558) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.004, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830482/2021-69-CEFAS MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2461559) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.005, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815076/2021-37-VILFREDO DE OLIVEIRA SCHURMANN (Documento SEI: 2461557) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.006, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803055/2021-40-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA (Documento SEI: 2461556) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.007, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820115/2021-67-ITABLOCO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2461561) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.008, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870336/2021-77-FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS (Documento SEI: 2461562) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.009, DE 1º DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870338/2021-66-GRANVIDROS COMERCIO DE VIDROS, MARMORE E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2461560) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 180/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3018/2021-860.453/2020-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.- 3017/2021-861.388/2013-EDIVALDO PEREIRA NAVES- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 196/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3019/2021-831.038/2012-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- 3025/2021-831.561/2019-LACINIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES- 3038/2021-830.272/2021-RCS GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 3026/2021-830.959/2020-ANTONIO CARLOS VIEIRA- 3024/2021-831.367/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 3023/2021-831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 3020/2021-831.540/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3022/2021-830.915/2018-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- 3021/2021-832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- 3027/2021-831.554/2020-JOSE UMBERTO ALVES DIAS- 3028/2021-831.678/2020-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI- 3029/2021-831.803/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS- 3030/2021-831.871/2020-ADELSON SELIM JOSÉ DE SALLES- 3039/2021-830.334/2021-FREDERICO PELLI SEABRA- 3040/2021-830.338/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3037/2021-830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP- 3036/2021-830.040/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 3035/2021-830.025/2021-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 3034/2021-830.020/2021-DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI- 3033/2021-830.009/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 3031/2021-831.879/2020-JULIANA MARTINS LAGES- 3032/2021-831.881/2020-JUDÁ MENDES GORI- 3041/2021-830.345/2021-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- 3042/2021-830.349/2021-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 211/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.140/2021 - DANIEL CAMPOS DE NARDI - ALVARÁ Nº 3055/2021 - Destacado do Processo 826.351/2018 - ALVARÁ Nº 2260/2019 - Vencimento em 17/05/2021 866.872/2020 - BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 3049/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/04/2021 866.874/2020 - BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 3050/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/04/2021 866.875/2020 - BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 3051/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/04/2021 866.876/2020 - BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 3052/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/042021 866.877/2020 - BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 3053/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/04/2021 867.064/2020 - LAIL AUXILIADORA DE CAMPOS - ALVARÁ Nº 3054/2021 - Destacado do Processo 867.183/2017 - ALVARÁ Nº 2791/2018 - Vencimento em 16/04/2021 866.241/2021 - MANOEL RODRIGUES GIMENES - ALVARÁ Nº 3056/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.243/2021 - MANOEL RODRIGUES GIMENES - ALVARÁ Nº 3057/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.323/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3058/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.325/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3060/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.326/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3061/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.327/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3062/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.328/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3063/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.324/2021 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 3059/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.721/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3043/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 866.722/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3044/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 866.723/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3045/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 866.724/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3046/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 866.726/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3047/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 866.727/2020 - ILMAR SILVA E SOUZA - ALVARÁ Nº 3048/2021 - Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em 04/10/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Substituto