DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 96/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°201/2020-DIREM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.133/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°677/2017

866.843/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°676/2017

866.742/2013-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°263/2014

866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15584/2015

866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15583/2015

866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°15582/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.147/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°15970/2015

866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15954/2013

866.673/2005-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°1062/2013

866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7607/2013

867.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1252/2017

866.609/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1250/2017

866.188/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1248/2017

866.183/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1247/2017

866.037/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1246./2017

866.036/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1245/2017

866.035/1994-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1244/2017

866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1219/2013

866.328/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7600/2013

866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12774/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°1663/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.043/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4397/2019

866.158/2012-ANILSON FRANCHINI -Alvará N°11.100/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

866.429/2002-NOVA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 Ano

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

866.130/2016-DEJA MINERADORA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.247/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Yan Bittencourt Nascimento- CNPJ 042.255.221-64- PLG n°131/2012

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 15/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2025

866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 14/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.286/2010-DARCI SCHUMACHER- Registro de Licença N° 033/2013 - Vencimento em 10/08/2023

866.060/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 056/2014 - Vencimento em 20/12/2022

866.061/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Registro de Licença N° 055/2014 - Vencimento em 20/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.333/2009-H D MINERAÇAO EIRELI-OF. N°149/2020-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.497/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS

866.314/2014-ELVIS KEY PEREIRA ALVES

867.070/2012-ERICH MARQUES

866.748/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

866.732/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.344/2015-OLÍ BALTAZAR LERMEN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.895/2020-MARINA FATIMA DA SILVA-Registro de Licença N° 99/2020 - Vencimento em 30/07/2021

866.256/2020-LHS PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 98/2020 - Vencimento em 11/05/2021

866.372/2017-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 97/2020 - Vencimento em 15/10/2025

867.127/2017-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N° 96/2020 - Vencimento em 31/07/2023

866.523/2020-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 95/2020 - Vencimento em 03/06/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.825/2020-CELSO LUIS KEMPF

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.879/2020-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

866.878/2020-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.310/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.214/2020-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°71/2020 de 16/11/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.885/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°70/2020 de 13/11/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente