Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Cessionário:Minerasul Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 09.409.730/0001-15- Alvará n°6794/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 160/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.928/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA-AREIA-Cacequi/RS
810.387/2016-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS-Água mineral-Roca Sales/RS
810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO-OF. N°226/2020
811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°227/2020
810.330/1993-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°229/2020
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.202/2019-JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA- Cessionário:Ja Servicos de Energia e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 18.677.979/0001-00- Alvará n°3823/2019
810.192/2018-ELIANA GARCIA DA CUNHA- Cessionário:Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001-73- Alvará n°3492/2018
810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Cessionário:Minerasul Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 09.409.730/0001-15- Alvará n°6794/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022
810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022
810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022
810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Cessionário:Makmo Transportes Ltda Me- CNPJ 07.526.788/0001-13- Registro de Licença N° 55/2006- Vencimento da Licença: 17/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
810.034/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.784/2018-BONFANTE & CIA. LTDA.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.303/2020-MAILSON MARASCA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.462/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 162