DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 161/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA

810.243/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA

810.243/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°323/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.217/2003-J. L. DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2509/2003 - Vencimento em 24/11/2024

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 31/12/2020

810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 31/12/2020

810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 099/2019 - Vencimento em 31/12/2022

810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 098/2019 - Vencimento em 31/12/2022

810.008/2017-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 132/2017 - Vencimento em 31/12/2022

810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 04/11/2025

810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 31/12/2022

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 31/12/2022

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 31/12/2022

810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 31/12/2022

810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 31/12/2022

810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2814/2004 - Vencimento em 31/12/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-Basalto-Registro de Extração N°12/2017, DOU de 18/05/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.164/2019-A L DA SILVA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N° 218/2020 - Vencimento em 28/02/2022

810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 31/07/2022

810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 14/03/2021

810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 28/08/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.734/2020-CLAUDIO BRITZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.870/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.870/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino