Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  866.395/2011 AGROPECUÁRIA DONA YVONE LTDA

  AI N°328/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.409/2011 COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

  AI N°327/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.488/2011 ROGÉRIO CALZA

  AI N°293/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.533/2011 SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°296/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.715/2011 JOSE PEDRO HOFFMANN

  AI N°280/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.791/2011 LÓGICA CONSULTORIA LTDA ME

  AI N°273/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.800/2011 JOSÉ DELARICA-ME

  AI N°277/2015

• Decisão publicada na página anterior

  867.159/2011 HUMBERTO COVEZZI

  AI N°299/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.209/2012 OSMAR DA SILVA

  AI N°323/2015

• Decisão publicada na página anterior

  866.647/2013 COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES-TA

  AI N°325/2015 RELAÇÃO N o- 78/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.208/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°163/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.209/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°162/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.210/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°161/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.211/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°160/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.212/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°159/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.215/2015 MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP

  OF. N°158/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.434/2013

  BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA EPP

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.640/2013

  BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA EPP

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  866.744/2013

  BPL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  867.459/2010 JOSE SEBASTIAO DE BARROS

  AI N°316/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.002/2011 PAULO ROGÉRIO LOPES DE NOVAES

  AI N°290/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.003/2011 V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME

  AI N°281/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.040/2011 GUSTAVO CAETANO MIRANDA

  AI N°318/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  866.403/2014

  TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE-RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-Registro de Licença N°035/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 25/03/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  866.405/2014

  V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°036/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 25/03/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  866.567/2014

  JOÃO PATRICIO DO CARMO-Registro de Licença N°037/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 29/07/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  866.568/2014

  JOÃO PATRICIO DO CARMO-Registro de Licença N°038/2015 de 23/07/2015-Vencimento em 29/07/2018

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  866.834/2005 MINERAÇÃO SHALON LTDA

  Registro de Licença N°:002/2006 - Vencimento em 01/04/2025

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  866.493/2012 RODRIGO DE CARLI

  Registro de Licença N°:63/2012 - Vencimento em 20/08/2018 RELAÇÃO N o- 79/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  866.245/2006 ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°065/15-Cad

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.732/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.733/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.734/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.735/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.738/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.739/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.740/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.741/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.742/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.743/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.744/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.745/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.746/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.747/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.748/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.749/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.750/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.751/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.752/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.753/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.754/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.755/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.756/2012 JOEL JÚLIO BRANDÃO

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  866.570/2013 LUIZ CLAUDIO PACHER

Fase de Lavra Garimpeira

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.622/1997 AGEU BENTO ANTUNES

  PLG Nº 001/2005 de 15/09/2005- Vencimento em 15/09/2020

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.623/1997 AGEU BENTO ANTUNES

  PLG Nº 002/2005 de 15/09/2005- Vencimento em 15/09/2020

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.634/1997 AGEU BENTO ANTUNES

  PLG Nº 003/2005 de 15/09/2005- Vencimento em 15/09/2020

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.636/1997 AGEU BENTO ANTUNES

  PLG Nº 004/2005 de 15/09/2005- Vencimento em 15/09/2020

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.639/1997 AGEU BENTO ANTUNES

  PLG Nº 005/2005 de 15/09/2005- Vencimento em 15/09/2020

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.256/2009 MARIA CONCEIÇAO DA SILVA BIFFI

  PLG Nº 075/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2019

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  866.702/2012 BRITANOP MINERAÇÃO LTDA EPP

  Registro de Licença N°:040/2013 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  867.180/2013

  TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMEN-TAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:077/2013 - Vencimento em 13/03/2018

• Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

  Código ANM 1285

  867.151/2013 SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.991/2014 ARY FERNANDO PAPPEN

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.013/2014 PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.520/2015 JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

  OF. N°1158/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  810.520/2015 JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

  OF. N°1245/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  811.362/2012 ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  811.465/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001-42

  Alvará n°3457/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.063/2014 MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001-42

  Alvará n°8267/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.513/2014 EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO-CIETÁRIAS LTDA- Cessionário:Supertex Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93

  Alvará n°5766/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.751/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°268/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.752/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°270/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.768/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°261/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.769/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°265/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.770/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°272/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.771/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°263/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.772/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°262/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.056/2010 VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME

  AI N°267/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.075/2010 AREAL MINAS LTDA

  AI N°266/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.164/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES

  AI N°274/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.217/2010 PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA

  AI N°275/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.220/2010 PEDRO ANTONIO REGINATO

  AI N°276/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  811.229/2010 VANDERLEI ANTONIO PADOVA

  AI N°277/2010

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.222/2011 TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°273/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  810.667/2011 DARCI JOSÉ GIOVANELLA

  AI N°278/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  811.350/2012 ANTONIO FELICE

  OF. N°1157/2015

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  811.578/2014 VALDOMIRO NESTOR DE CAMARGO

  PLG N°04/2015 de 08/07/2015 - Prazo 05 anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  810.294/2015 TEODORO JAIR DESSBESELL

  PLG N°05/2015 de 09/07/2015 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

  Código ANM 1045

  810.041/2002 LUIZ ALBERTO BARICHELLO

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

  Código ANM 1045

  810.824/2006 FRANK TOSS

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.167/2001 IRINEU PALUDO ME

  OF. N°1136/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.222/2007 IRINEU PALUDO ME

  OF. N°1137/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.710/2011 AGOMAR BENETTI

  OF. N°1134/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.135/2013 EDUARDO PACHECO TRESCASTRO

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.390/2000 BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.

  Registro de Licença N°:92/2002 - Vencimento em 30/08/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.637/2005 CERÂMICA CONZATTI LTDA ME

  Registro de Licença N°:35/2006 - Vencimento em 07/10/2018

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  810.885/2009

  COPLAN CONSTRUÇÕES E LOTEAMEN-TOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.016/2014

  R.I. ROMEU GARCIA ME-Registro de Licença N°173/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 23/07/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.079/2015

  CASCALHEIRA BOM JESUS LTDA ME-Registro de Licença N°172/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 27/06/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.192/2015

  MARION & CIA LTDA-Registro de Licença N°170/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 19/08/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.283/2015

  EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N°166/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 05/08/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.442/2015

  ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-Registro de Licença N°171/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 31/03/2017

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  811.652/2014 ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.671/2014 MAKELI ALEXANDRA STERTZ EPP TI-JOMAK

  OF. N°1150/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  810.370/2015 COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

  OF. N°1135/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  810.095/2013 BRITAGEM BARRIL LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.636/2014

  AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATER-ROS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 921

  810.362/2015

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGU-ÇU- Registro de Extração N°113/2015 de 14/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 921

  810.564/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

  Registro de Extração N°117/2015 de 15/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 921

  810.566/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

  Registro de Extração N°119/2015 de 15/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 922

  810.972/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

  Registro de Extração N°112/2015 de 07/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 922

  810.519/2015

  PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-Registro de Extração N°120/2015 de 15/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  811.637/2014

  MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VA-LOS- Registro de Extração N°108/2015 de 02/07/2015

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  810.441/2015

  MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-Registro de Extração N°116/2015 de 14/07/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.