Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 121/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 77
20 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 871.371/2017
PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 871.371/2017
PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.767/2007
ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA
OF. N°320/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.406/2004
MARCEL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°322/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.042/2014
SELECT ROCHAS LTDA ME
OF. N°324/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.574/2004
GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE
OF. N°333/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 871.717/2018
IDELSON SANTANA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.077/2017
IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME
OF. N°321/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.604/2020
CERAMICA SAMPAIO LTDA
OF. N°325/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.812/2020
HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°326/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.806/2020
HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°327/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.805/2020
CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI
OF. N°328/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.645/2019
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°332/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.841/2017
RENILDO ALVES DE SOUZA ME
OF. N°334/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 871.055/2020
MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA
OF. N°337/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.687/2020
PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP
OF. N°339/2020/DIFAM-BA/GER-BA
- 870.587/2020
ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME
OF. N°340/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 871.363/2020
COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 870.564/2020
EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em Indeterminada
- 870.506/2020
PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 19/05/2025
- 870.344/2020
PAULO MASSAYOSHI MIZOTE-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 29/01/2023
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 121/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°320/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.406/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-OF. N°324/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.574/2004-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°333/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.077/2017-IGOR DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°321/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.604/2020-CERAMICA SAMPAIO LTDA-OF. N°325/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°326/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°327/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°328/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.645/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°332/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.841/2017-RENILDO ALVES DE SOUZA ME-OF. N°334/2020/DIFAM-BA/GER-BA
871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°337/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.687/2020-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°339/2020/DIFAM-BA/GER-BA
870.587/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-OF. N°340/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.363/2020-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.564/2020-EDEILSON GUEDES BASTOS DE BARRA-Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em Indeterminada
870.506/2020-PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 19/05/2025
870.344/2020-PAULO MASSAYOSHI MIZOTE-Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 29/01/2023
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2020, p. 77