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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 168/2020

Seção
1
Data
Edição
246
Página
147

Seu processo

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730 Despacho Relação nº 168/2020

    810.769/2020

    MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N° 232/2020 - Vencimento em 18/11/2025

16 processos · 3 decisões

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 810.143/2004

    CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004 - Vencimento em 15/12/2024

  • 810.233/2016

    BASALTO BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N° 092/2018 - Vencimento em 15/12/2030

  • 810.983/2014

    AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 14/12/2022

  • 811.307/2014

    AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 11/12/2022

  • 810.051/2020

    AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 11/12/2022

  • 811.261/2011

    AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 11/12/2022

  • 810.543/1994

    AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 11/12/2022

  • 810.811/2015

    AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 11/12/2022

  • 810.024/2006

    VBAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2022

  • 810.860/2009

    VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N° 186/2009 - Vencimento em 14/12/2024

  • 810.993/2014

    AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 - Vencimento em 14/12/2022

  • 810.296/2016

    AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 14/12/2022

  • 811.621/2014

    LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 - Vencimento em 14/12/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

  • 810.493/2020

    R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 02/04/2025

  • 810.769/2020

    MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N° 232/2020 - Vencimento em 18/11/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 168/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004 - Vencimento em 15/12/2024

810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N° 092/2018 - Vencimento em 15/12/2030

810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 14/12/2022

811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 - Vencimento em 11/12/2022

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 - Vencimento em 11/12/2022

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 11/12/2022

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 - Vencimento em 11/12/2022

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 - Vencimento em 11/12/2022

810.024/2006-VBAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2022

810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N° 186/2009 - Vencimento em 14/12/2024

810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 - Vencimento em 14/12/2022

810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 14/12/2022

811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 - Vencimento em 14/12/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 02/04/2025

810.769/2020-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N° 232/2020 - Vencimento em 18/11/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 24/12/2020, p. 147

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