Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 398/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4821/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.031/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-AI N°8997/2020/GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.421/2008-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°3439/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.009/2014-RODRIGO FONSECA VALENTE-OF. N°3432/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.058/2017-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3429/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3384/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.672/2018-LUISA LOPES DE BASTOS VIEIRA-OF. N°3382/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA-OF. N°3397/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°3430/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.375/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3383/2020/DIREM-MG/GER-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:830.315/2019-PREMOVALE COM. DE MATERIAIS DE CONSTR. LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.192/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA (uso como agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAPECERICA/ CLÁUDIO/MG

830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-QUARTZITO e XISTO (Uso ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

831.193/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES-AREIA (uso como agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAPECERICA/MG

830.396/2018-R. R. PIGNATON ME-AREIA (uso imediato na Construção civil)-ANTONIO DIAS/MG

830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-ARGILA (uso industrial )-PAINS/PIMENTA/MG

831.817/2017-AREAL MOREIRA EIRELI ME-AREIA (Uso agregado na construção civil)-CAMPO BELO/CANA VERDE/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.257/2018-DJ GRANITOS EIRELI ME-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 175/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-GRANITO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aceita defesa apresentada(241)

830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7910/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°9061/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.313/2020)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-CALCÁRIO DOLOMITICO- CONCESSÃO DE LAVRA RETIFICADA N° 246 DE 18/03/1983.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.132/1952-VALE S A- AI N° 9359 e 9358/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 934.514/2020 e 934.513/2020)

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: DOUTOR E TIMPOPEBA-VALE S A-002.132/1952-OF. N°523/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.870/2007-OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3356/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.025/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-BUENÓPOLIS/MG - Guia n° 159/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°632/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.088/2004-EMITAQ MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA-OF. N°631/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°3073/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°563/2020/UAGV-MG-GER-MG

831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME-OF. N°3479/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°3458/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.721/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°3459/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.862/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3467/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.501/1986-LAPA VERMELHA CAL E CALCÁRIO S/A-OF. N°3464/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3463/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.835/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3462/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.841/1988-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-OF. N°3461/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.039/1983-QUIMVALE QUIMICA IND VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°3460/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-OF. N°3454/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.411/1988-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°3452/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.920/2020-MINERAÇÃO PIRANGUINHO LTDA-OF. N°3455/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.691/1982-SERRA VERDE TRANSPORTE LTDA-OF. N°3456/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas por ano-QUARTZITO (ORNAMENTAL)- Duração da Guia:03 anos a partir de sua publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Despacho publicado(356)

834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Ofício nº 3457/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.488/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3439/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.158/2019-LEONINA FERNANDES COSTA-OF. N°3443/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3444/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3445/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3446/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.405/2020-CARLOS EGBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO-OF. N°3477/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.393/2020-IARA MAIA DE MELO QUEIROZ-OF. N°3476/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.481/2020-JAIR CAETANO DA SILVA J J CASCALHO-OF. N°3475/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.376/2020-RICARDO NASCIMENTO-OF. N°3453/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3450/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3449/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO-OF. N°3447/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.768/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3427/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.557/2016-RICARDO SAMPAIO LIMA-OF. N°3426/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente