Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1

Processos citados

• 850.489/1986

  Não conhece relatório final de pesquisa. (2.56). 850.489/1986 - NORPEL PELOTIZAÇÃO DO NORTE S/A - Marabá/PA - Minério de Ouro.

• 850.409/1987

  850.409/1987 - NORPEL PELOTIZAÇÃO DO NORTE S/A - Marabá/PA - Minério de Ouro.

• 840.476/2010

  o- 109/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.476/2010-ARNALDO DE SENA CARNEIRO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 841.151/2011

  841.151/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E EN-

• 841.152/2011

  841.152/2011-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E EN-

• 841.139/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 841.139/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1587/12

• 841.140/2011

  841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1586/12

• 841.141/2011

  841.141/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1591/12

• 841.143/2011

  841.143/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1593/12

• 841.147/2011

  841.147/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1590/12

• 841.148/2011

  841.148/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1589/12

• 841.149/2011

  841.149/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1588/12

• 840.002/2012

  840.002/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1599/12

• 840.004/2012

  840.004/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1600/12

• 840.005/2012

  840.005/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1604/12

• 840.006/2012

  840.006/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1603/12

• 840.007/2012

  840.007/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1602/12

• 840.008/2012

  840.008/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1601/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 840.932/2011

  840.932/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 840.157/2009

  840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/2012-24.000m3-Areia- Validade:01/01/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 840.412/2008

  840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 378,89 para 228,20-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 840.184/2011

  840.184/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°12235/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.169/2008

  840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-Quartzo

• 840.397/2010

  840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-Granito para Brita Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 840.367/2009

  840.367/2009-Pedras Express Ltda-ME. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 840.258/2009

  840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV.

• 840.141/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena

• 840.569/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l.

• 840.394/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10

• 840.553/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10

• 840.421/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp -

• 840.007/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida

• 840.057/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana

• 840.411/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp

• 840.444/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina

• 840.561/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 840.156/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 840.086/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 840.087/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 841.096/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 841.097/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 840.147/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 840.502/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antônio Artur Alves Couto - 840141/10 Augusto Cezar Filho - 840569/10 David Fernandes da Silva - 840394/10 Fabiano Farias Guedes Pinheiro - 840553/10 Geraldo Aurino de Lima - 840421/10 jc Lajes Ltda - 840007/11 Jose Josias Lucena Ferreira - 840057/11, 840411/10 l. Bernard Empreendimentos Ltda - 840444/10 Marco Antonio Ferraz Junior - 840561/10 Mineradora Campevi Ltda Epp - 840156/09 Sidney Diniz de Almeida - 840086/10, 840087/10 Usina Estreliana LTDA. -epp - 841096/11, 841097/11, 840147/12 Usina Salgado S.A. - 840502/10

• 890.106/2007

  o- 177/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO- OF. N°2256/2012/DNPM/RJ-DFAM

• 890.093/2009

  890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.029/2008

  890.029/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-

• 890.150/2010

  890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-

• 890.145/2008

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR-

• 890.209/2009

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°392/2012

• 890.347/2009

  890.347/2009-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-AI N°191/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.118/2003

  890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.249/2012/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(810)

• 890.341/2000

  890.341/2000-ÁGUA MINERAL MARIQUITA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

• 890.120/1984

  890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-GRANITO (brita) Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.432/1989

  890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-

• 890.119/1998

  GENS DE [Á|GUA MINERAL NA APRESENTAÇÃO 20L (sem gás)- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.119/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- Fonte Canaã, Marca Companhia de Bebidas Primo Schincariol Aprova os modelos das embalagens de água mineral nas apresentações 1,5 L (sem gás e com gás), 500 ml

• 890.123/1985

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 350/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 803.866/1975

  803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2.202/2012/DNPM/RJ-

• 890.194/1985

  890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA-OF. N°2.401/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 890.233/1997

  890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.402/2012/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 890.075/1978

  890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°2.146/2012/DNPM/RJ-DFAM

• 890.295/2008

  o- 191/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carlos Eduardo Pinto Lannes - 890295/08 - Not.269/2012 - R$ 2.922,94

• 890.205/2004

  o- 192/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Maria Cristina Almeida Gonçalves - 890205/04 - Not.271/2012 - R$ 2.644,05

• 890.149/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro

• 890.051/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras

• 890.090/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11,

• 890.964/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges

• 890.965/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos

• 890.966/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. -

• 890.027/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761

• 890.099/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza -

• 890.095/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada

• 890.107/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada

• 890.396/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda -

• 890.189/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09

• 890.761/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e

• 890.303/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me -

• 890.287/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte

• 890.813/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda -

• 890.045/2009

  (6.41) Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10 Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva -

• 890.850/2011

  Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11 Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769

• 890.057/2012

  Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me -

• 890.786/2011

  Antônio Vicente de Souza - 890027/11 Areal São Pedro Ltda - 890099/11 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira -

• 890.767/2011

  Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11

• 890.769/2011

  890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni

• 890.183/2009

  890095/11, 890107/10, 890396/10 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890189/12 Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls

• 890.608/2011

  Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 890.374/2009

  Eduardo Dargan Boechat - 890761/11 Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 890.241/2011

  Enio Francisco de Souza - 890303/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 890.023/2011

  Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11 Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 890.007/2011

  Herdade da Selada Agroindustria Ltda - 890813/11 Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 890.751/2010

  Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890045/09 Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11 Lfa Compra, Venda e Transporte de MAT. Reciclaveis e Não Reciclaveis Ltda - 890057/12 Luiz Carlos da Silva - 890786/11 Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09 Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11 Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09 Rodrigo Tanus - 890241/11 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11 Wls Construtora Ltda me - 890751/10

• 886.089/2009

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Josimar Vieira Pires - 886089/09 - A.I. 167/12

• 886.353/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) José de Oliveira - 886353/09

• 886.299/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) M.L.B. de Nogueira Mineração - 886299/09

• 886.312/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - Not.248/2012 - R$ 7.089,66 Cloves Borba Filho - 886352/05 - Not.246/2012 - R$ 22.392,37

• 886.352/2005

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - Not.248/2012 - R$ 7.089,66 Cloves Borba Filho - 886352/05 - Not.246/2012 - R$ 22.392,37

• 886.163/2000

  886163/00 - Processo de cobrança: 986858/12 Valor: R$.9.295,11