Página 51 do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n lê: Não conhecer o requerimento de Prorrogação do Prazo de Autorização de Pesquisa; Leia-se: Tornar sem efeito o despacho que não conheceu o requerimento de Prorrogação da Autorização de Pesquisa. 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES - Publicado DOU de 22/12/2011, Relação n° 481/2011, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: 299.632 toneladas; Leia-se: 168.002 toneladas. RELAÇÃO N o- 415/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.715/2006-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Publicado DOU de 19/03/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.528/2004-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA- Registro de Licença N°1.466/2004-Onde se lê: "... Vencimento do título: 15/06/2014..." Leia-se: "...Vencimento do título: 861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°142/2009-Onde se lê: "... numa área de 43,46ha..." Leiase: "... numa área de 25,35ha..." Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 860.408/2007-MAURY PAGOTTO FILHO- Registro de Licença N°045/2007 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.667/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRI- GUES 806.022/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.087/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO 806.338/2008-JOÃO FERNANDES FILHO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.035/2001-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.153/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.249/2012-J M S LOPES ME-OF. N°1237/2012 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAM- MICOS LTDA 806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.339/2012-N. DA S. SOUSA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.278/2011-MANOEL CARLOS SOEIRO ARAÚJO 806.415/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA 806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA 806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.061/2003-EXPEDITO GOMES CABRAL RELAÇÃO N o- 139/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- AI N° 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA-OF. N°954/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO-OF. N°369 e 370/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO-OF. N°1226/2012 RELAÇÃO N o- 140/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 806.157/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.274/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.195/2010-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES- Alvará n°302/2011 - Cessionario:868.193/2012-COPEL CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.478.425/0001-00 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.176/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.177/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.184/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.185/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.187/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.193/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.224/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.270/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 724/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1788/12-DGTM 833.326/2011-PAULO VAGNER TEIXEIRA-OF. N°1790/12-DGTM 833.422/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1791/12-DGTM 834.272/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA-OF. N°1804/12-DGTM 834.673/2011-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- OF. N°1789/12-DGTM 830.288/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1816/12-DGTM 830.289/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1813/12-DGTM 830.294/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°1973/12-DGTM 830.626/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°1816/12-DGTM 830.663/2012-NENEN TRATORES LTDA-OF. N°1817/12- DGTM 830.701/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART-OF. N°1794/12-DGTM 830.713/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART-OF. N°1795/12-DGTM 831.050/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1797/12-DGTM 831.051/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1796/12-DGTM 831.247/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°1787/12- DGTM 831.257/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1803/12-DGTM 831.259/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1973/12-DGTM 831.327/2012-F J SILVA ME-OF. N°1793/12-DGTM 831.328/2012-F J SILVA ME-OF. N°1792/12-DGTM 831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1799/12-DGTM 831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1800/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-Alvará N°14778/09 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.138/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1163/09-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1874/12-DGTM 831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2002/12-DGTM 831.240/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA- OF. N°2003/12-DGTM 832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2004/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°1980/12-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 830.993/2002- Recurso interposto por Aldemar de Lima Filho Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.847/1978-NEWTON LIMA DRUMOND 830.042/1987-TONESA MARMORES E GRANITOS LT- DA 830.510/1996-VALE S A 833.000/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 831.424/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.981/2006-INGO GUSTAV WENDER 830.003/2007-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA 832.912/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA- NOT Nº2016/12- DGTM 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LT- DA ME- NOT Nº1951/12-DGTM 833.745/2006-REINALDO BERNARDINO RODRIGUES- ME- NOT Nº2015/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.122/1984-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ- RIO INAE LTDA- Registro de Licença No.:537/86 - Vencimento em 27/09/2016 832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- Registro de Licença No.:3177/07 - Vencimento em 13/07/2015 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS- Registro de Licença No.:3333/08 - Vencimento em Indeterminado 833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN- TOS- Registro de Licença No.:3679/11 - Vencimento em 30/07/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1828/12-FISC 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME-OF. N°1835/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°1827/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA-OF. N°1888/12-DGTM CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.166/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.167/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.170/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.171/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.172/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.173/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.174/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.175/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.176/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.178/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.179/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.180/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.181/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.182/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.183/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.184/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.185/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 851.186/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA 855.142/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.144/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.146/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI