ALVARÁ Nº 9.113, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 22/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112200096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 414/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.692/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N° 44202/2024/DIOUT-PA/ANM 850.693/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N° 44209/2024/DIOUT-PA/ANM 850.690/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N° 44214/2024/DIOUT-PA/ANM 850.756/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 44282/2024/DIOUT-PA/ANM 850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 44295/2024/DIOUT-PA/ANM 850.788/2020-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 44479/2024/DIOUT-PA/ANM 850.786/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 44484/2024/DIOUT-PA/ANM 850.790/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA - Ofício N° 44621/2024/DIOUT- PA/ANM 851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 44667/2024/DIOUT- PA/ANM 851.414/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS - Ofício N° 44669/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.320/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - CO M I D EC 850.027/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.038/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.041/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.042/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI 850.392/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.691/2023-GERIVALDO VASCONCELOS 851.005/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.604/2023-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA 850.615/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.619/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.614/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.524/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.529/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 415/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 416/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47124/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2023, Relação n° 28, Seção 1, pág. 72- onde se lê "mármore", leia-se " mármore, quartzito e minério de ferro" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.228/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-Quartzito-São Tomé/RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.286/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°56/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.218/2022-AREIA MT LTDA 848.135/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 848.026/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3786/2024 848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°5479/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Barreto Júnior Mineração Ltda- CNPJ 57.412.746/0001-20- Registro de Licença N° 07/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.238/2015-JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°47244/2024/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 461/2024 FICAM NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48407.971360/2018-89-PROCESSO MINERÁRIO- 870.613/2013 CABRAL MINERAÇÃO LTDA- NA 1561/2016 -R$ 6.642,52 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 463/2024 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48062.970214/2019-65-PROCESSO MINERÁRIO- 870.371/2016 ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELLI- NA 469/2018 -R$2.467,15. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 485/2024 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48062.971784/2022-78-PROCESSO MINERÁRIO- 871.926/2016 ALEX SOUZA DOS ANJOS -NA 641/2018 -R$ 269,60 -MARCIO CAVALCANTI LINS MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.113, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803325/2024-65-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 15040190) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871483/2024-15-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15043618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.131, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871487/2024-95-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15043721) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.132, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871485/2024-04-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15043778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.133, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871484/2024-51-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15043785) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.134, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871493/2024-42-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA (Documento SEI: 15044446) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.135, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871495/2024-31-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044443) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE