Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.347/2006-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2978/06 - Vencimento em 31/12/2012 833.312/2006-RURALPAR LTDA- Registro de Licença No.:3077/07 - Vencimento em 14/01/2014 833.454/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Registro de Licença No.:3302/08 - Vencimento em 23/05/2016 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3027/07 - Vencimento em 22/03/2012 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença No.:3056/07 - Vencimento em 05/04/2012 830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3044/07 - Vencimento em 22/07/2012 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença No.:3402/09 - Vencimento em 29/04/2013 830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença No.:3431/09 - Vencimento em 21/10/2012 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME- Registro de Licença No.:3620/11 - Vencimento em 17/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 835.037/2007-ADEMIR BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°1993/11- DGTM 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2000/11-DGTM 831.118/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. RELAÇÃO N o- 5 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.950/2008-VALE S A- DOU de 04/05/09 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.203/2001-RAMILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 13/10/2010 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 17/03/11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.296/2006-LEANDRO MELO SIQUEIRA-ME- Registro de Licença N°2951/06-Onde se lê:"... a partir de 17/07/2008"- Leiase:"... a partir de 30/05/2008" RELAÇÃO N o- 5 5 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.242/2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS-OF. N°62/11-CESD e Francisco Barrozo dos Santos Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.470/2007-WESLEY SILVA GOMES 832.387/2007-WESLEY SILVA GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS- Alvará n°parte 5817/09 - Cessionario:830.551/2011-MINAS INDUSTRIAS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ARDÓSIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.917.182/0001-60 832.248/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Alvará n°parte 16006/08 - Cessionario:833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 04.940.191/0001-22 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- Alvará n°parte 12.413/09 - Cessionario:830.787/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA- Alvará n°parte 5286/10 - Cessionario:834.925/10-BENÍCIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 351.665.846-00 830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA- Alvará n°parte 8390/10 - Cessionario:831.036/11-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.823.410/0001-81 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:831.470/07 e 832.387/07-Wesley Silva Gomes Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.373/2008-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°069/11-CESD e Areal Dois Irmãos Ltda 833.743/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS-OF. N°62/11-CESD e Maria Lúcia da Silva dos Santos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.493/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°4265/96 833.016/2003-HAMILTON MACHADO DE MELO- Cessionário:LUCIANO ARCANJO DE MELO- CPF ou CNPJ 866.977.736- 34- Alvará n°800/04,prorrogado por 01(um) ano,DOU de 28/09/10. 830.996/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Cessionário:QUARTZ- BLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°8743/05 830.215/2007-CESAR JOSÉ DA SILVA- Cessionário:LEONARDO FRAGA DE FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 501.010.566-72- Alvará 831.122/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:VINI- CIUS ELIAS NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 037.105.796-51- Alvará n°17518/08 830.584/2008-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.504.334/0001-77- Alvará n°8476/09 831.149/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:CIA.DE CIMEN- TO PORTLAND LACIM- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71- Alvará n°9203/09 831.229/2008-CONCRETRAN S.A.- Cessionário:CIA.DE CIMEN- TO PORTLAND LACIM- CPF ou CNPJ 10.917.819/0001-71- Alvará n°9100/09 830.419/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:VINI- CIUS ELIAS NASCIMENTO- CPF ou CNPJ 037.105.796-51- Alvará n°7149/10 831.295/2009-EDINALVA DA SILVA- Cessionário:DRAGA NOS- SA SENHORA APARECIDA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.889.700/0001-28- Alvará n°8465/10 831.500/2009-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR- Cessionário:CE- RÂMICA FUNDÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.639.416/0001-70- Alvará n°5928/10 831.807/2009-GILSON DIAS DA SILVA- Cessionário:MINERA- ÇÃO CURIMBABA LTDA- CPF ou CNPJ 23.640.204/0001-92- Alvará n°11653/10 830.127/2010-ALEXANDRO SCARAMUSSA- Cessionário:MINE- RAÇÃO PROSPERIDADE LTDA- CPF ou CNPJ 12.234.489/0001- 45- Alvará n°8383/10 830.128/2010-JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MINE- RAÇÃO PROSPERIDADE LTDA- CPF ou CNPJ 12.234.489/0001- 45- Alvará n°8484/10 830.401/2010-FLAVIA PEREIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 05.864.802/0001-63- Alvará n°8401/10 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.173/2005-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Cessionário:SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- CNPJ 10.856.602/0001-07- Registro de Licença n°2815/06- Vencimento da Licença: 28/09/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 004.530/1963-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58896/66 - Cessionário: CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- CNPJ 08.177.807/0001-06 830.255/1982-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58.896/96 - Cessionário: CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- CNPJ 08.177.807/0001-06 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- Alvará n°2222/02 - Cessionário: BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEI- RA- CNPJ 10.731.430/0001-37 832.053/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Alvará n°8742/02 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA- CNPJ 05.254.386/0001-81 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Requerimento de Lavra,Título n o- 289/74 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETO- Alvará n°10.987/2006 - Cessionario:826.711/2010-CONSTRUTORA BO- NATO & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.282.840/0001-45 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Alvará n°13.053/2008 - Cessionario:826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- CPF ou CNPJ 028.043.099-08 826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°13.060/2008 - Cessionario:826.599/2011-826.600/2011- 826.613/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°13.061/2008 - Cessionario:826.616/2011-826.617/2011- 826.630/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.474/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA 815.524/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 815.527/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 815.530/2011-GR TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.495/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-OF. N°3025/11 815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. 815.555/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3026/11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.161/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.162/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.163/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.164/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.165/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.167/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.168/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.169/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.170/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.171/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.173/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LT- DA. 815.174/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.175/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.176/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.177/2003-RUDIMAR CORAL ME 815.178/2003-RUDIMAR CORAL ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 54/2011-20.000t-Areia- Validade:25/08/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.674/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DON DOMENICO LTDA -Alvará N°1040/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.272/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3017/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.558/2011-AREIAL ALBARDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°1497/2011 de 24/08/2011- Vencimento em 12/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.393/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA-OF. N°3032/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:562/2007 - Vencimento em 10/05/2012 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:644/1998 - Vencimento em 02/08/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°255/09 e 256/09 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 19/05/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 815.426/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO S.A.- Publicado DOU de 27/07/2011 RICARDO MOREIRA PEÇANHA