Despacho · Relação nº 43/2020

Despacho

Relação nº 43/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

890.221/1989-CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.

890.665/1989-VALE S A

890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA

890.415/1991-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

890.390/1993-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

896.951/1995-JOSUE ALVES DA SILVA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.749/2008-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-AREIA-JAGUARÉ/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°382/2021/SEREM-ES/ANM

896.434/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°689/2021/SEREM-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.434/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000toneladas/ano-Granito- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°440/2020/SEFAM-GER/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 9756/2020-GER-ES/SEFAM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA ME

890.702/1989-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA

890.703/1989-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

890.858/1989-POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA EPP

890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI

890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

890.258/1994-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP

Despacho publicado(356)

890.931/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-Convalido o ato da chefe substituta do 20ºDS/DNPM/ES, conforme despacho à folha 312, datado de 04/12/2007.

890.434/1988-M.C.L. - MINERACAO COLUMBIA LTDA-APROVO Relatório de pesquisa complementar- granito- processo nº 27209.890434/1988-77 - M.C.L. Mineração Columbia ltda Nova Venécia - ES

896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-Em relação ao Despacho publicado no DOU de 07/01/2020 (Seção 1, Pag. 35), referente a GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES, onde lê-se "Prazo de validade: 09/10/2013", leia-se "Prazo de Validade: 09/10/2023".

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.383/2005- SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.062/1988-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°423/2020/SEREM-ES/GER-ES

890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°471/2021 e 472/2021/SEFAM-ES/ANM

890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°622/2021/SEFAM-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.331/2011-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°437/2021/SEFAM-ES/ANM

896.088/2001-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°522/2021/SEFAM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.022/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-OF. N°1.201/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.063/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°381/2021/SEFAM-ES/ANM

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto