Despacho · Relação nº 375/2020

Despacho

Relação nº 375/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.817/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.016/2009-GRANSAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.340/2013-LUCIANO SARTORI FIORI- Área de 909,78 ha para 723,17 ha-GNAISSE (Uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO )-DIVINO/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.135/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA - AI N°879/2019 - Gerência Regional - MG

831.944/2014-RENAN LIMA ROCHA - AI N°3152/2020 - Gerência Regional - MG

831.068/2017-SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME - AI N°670/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°533,535 e 536/2020/UAGV-MG-GER-MG

801.869/1978-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°542/2020/UAGV-MG-GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°532 e 534/2020/UAGV-MG-GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA- Nome da Fonte: Maria Quitéria -Marca: Mineiro Cristal -Volumetria: 5L, 1,5L, 500 mL, 330 mL e 200 mL, sem gás; 500 mL e 330 mL, com gás- UBERLÂNDIA/MG

831.197/2008-CURIMATAI EMPREENDIMENTOS LTDA- Nome da Fonte: Teixeiras IV -Marca: Aguazul - Volumetria: 20L, 1,5L e 510 mL, sem gás -Marca: Ajax - Volumetria: 20L, sem gás -- AUGUSTO DE LIMA/MG

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°477/2020/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

830.108/2011- ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 4.866/2017 - Vencimento em 19/05/2023

831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença N° 2854/2006 - Vencimento em 01/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.564/2016-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3042/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA-OF. N°3124 e 3125/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3161/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.547/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA NOGUEIRA LTDA-OF. N°3020/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°3026 e 3027/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3225/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO-OF. N°3160/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA-OF. N°3224/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.415/2014-HEMERJ EXTRACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME-OF. N°3133/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.333/2008-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3038/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3034/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3035/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.586/2010-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°3037/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.635/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°3131/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.253/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°3120/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°3119/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°3121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA-OF. N°3074/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°3072/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.268/2010-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°473/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°442,543,544/2020/UAGV-MG-GER-MG

Despacho publicado(356)

833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-Ofício nº 3039/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

831.630/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra

830.015/1981-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-Ofício nº 3036/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.390/2005-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°466/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°468/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.150/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.275/2000- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.180/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.694/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.692/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.202/1996- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

835.870/1995- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.218/1995- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

833.186/1994- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.797/1992- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.156/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.276/2010-AREAL CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°538,539,540,541/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.649/2019-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°3069/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.315/2019-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.473/2019-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3341/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente