Despacho · Relação nº 20/2021

Despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.586/2018-THIAGO DE SOUZA ALVES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.586/2018-THIAGO DE SOUZA ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.495/2008-ERGGES CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1285/2021/DIREM-MG/ANM

832.674/2008-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°897/2021/DIREM-MG/ANM

830.354/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°1239 e 1240/2021/DIREM-MG/ANM

834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°1288/2021/DIREM-MG/ANM

834.536/2008-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°899/2021/DIREM-MG/ANM

833.247/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°1277/2021/DIREM-MG/ANM

831.118/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1287/2021/DIREM-MG/ANM

831.529/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1238/2021/DIREM-MG/ANM

830.105/2018-GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1320/2021/DIREM-MG/ANM

831.275/2017-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1237/2021/DIREM-MG/ANM

832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1546/2021/DIREM-MG/ANM

832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°1482/2021/DIREM-MG/ANM

831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°1236/2021/DIREM-MG/ANM

832.836/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1549/2021/DIREM-MG/ANM

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°93/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.416/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME- Área de 38,70 ha para 27,01 ha-GRANITO (uso Revestimento e Ornamental)-AIMORÉS/MG

830.364/2008-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 943,03 ha para 883,52 ha-XISTO (Uso: Rocha ornamental e de revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Área de 873,00 ha para 688,68 ha-GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 23,86 ha.-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil.) e ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha (industrial).-ESMERALDAS/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.247/2008-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°45/2021/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.093/2021

832.960/2015-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- AI N°62/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.132/2021 )

832.900/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- AI N°46/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.097/2021)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1591/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.240/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.-AREIA (uso Agregado na construção civil )-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.468/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

833.375/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°993/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.216/2002-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°998 e 1002/2021/DFMIM-MG/ANM

433.094/1956-MINERAÇÃO PATRIMÔNIO LTDA.-OF. N°1326/2021/DIREM-MG/ANM e LC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.(Arrendatária)

832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°1296/2021/DIREM-MG/ANM

006.305/1965-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1397/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.485/2011-ORENBRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALTO RIO DOCE/MG, BRÁS PIRES/MG, CIPOTÂNEA/MG - Guia n° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.660 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

834.185/2007-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano-MÁRMORE- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

833.841/2010- FVS MINERAÇÃO LTDA

830.357/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

830.359/2010- MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Despacho publicado(356)

830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 896/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.373/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1040/2021/DFMIM-MG/ANM

831.632/2015-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME-OF. N°920/2021/DIREM-MG/ANM

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°1071 /2021/UAGV - MG/GER - MG

831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°619/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.051/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1480/2021/UAPM-MG/ANM

830.052/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1494/2021/UAPM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.397/2014-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME-MONJOLOS/MG - Guia n° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.441/2019-W. STONE GRANITOS EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9600 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°1069 /2021/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.604/2020-CLEDSON ANTUNES ABREU 10395943604

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.608/2020-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°1258/2021/DFMNM-MG/ANM

831.679/2020-COMECIO DE CASCALHO 900 LTDA-OF. N°1388/2021/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.545/2017-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.235/2020-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/2021/DIREM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.758/2019-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°1493/2021/DIREM-MG/ANM

831.035/2019-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°1491/2021/DIREM-MG/ANM

831.245/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2021/DIREM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente