DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ -AI N°1617/2016-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.732/2003-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-OF. N°186/2018-FISC-DNPM/MG

830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°130/2018-FISC-DNPM/MG

832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018-FISC-DNPM/MG

832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2018-FISC-DNPM/MG

832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA-OF. N°201/2018-FISC-DNPM/MG

833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°217/2018-FISC-DNPM/MG

833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°148 e 149/2018-FISC-DNPM/MG

830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-OF. N°187/2018-FISC-DNPM/MG

832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-OF. N°210/2018-FISC-DNPM/MG

833.445/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU-OF. N°212/2018-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

832.509/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA-202/2018-FISC-DNPM/MG

833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-150/2018-FISC-DNPM/MG

830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-188/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Torna s/efeito despacho publicado - Relação 517/2017 - Dou 04/01/18

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº228/2018-FISC- DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP-OF. N°2234/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.027/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°104/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°227/2018-FISC-DNPM/MG

830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°17 e 18/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°99/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG-60 dias

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°127/2018-FISC-DNPM/MG-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.057/2010-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N°141 e 142/2018-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.230/1980-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°103/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°42/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.201/2006-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°88/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°89/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°90/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°91/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°92/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.565/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°100/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA. ME- Mineradora Serrana Ltda (arrendatária) - Fonte São Clemente I - Marca:Hotel Fazenda do Lago - Embalagem: 510 mL (sem gás) - Marca:La Pasta - Embalagem:330 mL (com gás) - Marca:Gold Tulip - Embalagem: 330 mL (com gás e sem gás) - Marca:Josephine - Embalagem: 330 mL (sem gás) - Marca:Intercontinental - Embalagem: 330 mL (sem gás) - Marca:AI Seasons - Embalagem: 330 mL (com gás e sem gás) - Marca Fonte Bela - Embalagem:510 mL (com gás) e 1,5L (sem gás)- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°160/2018-FISC-DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

008.455/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°58;59;60 e 61/2015-FISC-DNPM/MG

006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°19;20;21 e 22/2015-FISC-DNPM/MG

816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°77;78;79 e 80/2015-FISC-DNPM/MG

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°15/2015-FISC-DNPM/MG

807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO- AI N°16/2015-FISC-DNPM/MG

816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA- AI N°75 e 76/2015-FISC-DNPM/MG

801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°40 e 41/2015-FISC-DNPM/MG

832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N°71;72;73 e 74/2015-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°168/2018-FISC-DNPM/MG

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°159/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.873/2015-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME-OF. N°197/2018-FISC-Superindetência-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°162/2018-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°161/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.357/2015-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°49/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA