DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014

Seção: Seção 1
Data: 14/10/2014
Edição: 1
Página: 63

Processos citados

844.152/2010
o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.034/2011
844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.169/2013
844.169/2013-CARLA JANAÍNA CAVALCANTE AGUIAR ME-Registro de Licença N°36/2014 de 10/10/2014-Vencimento em prazo indeterminado
844.015/2014
844.015/2014-PAULO PAULINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°37/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 04/02/2018
844.059/2014
844.059/2014-LUIZ CARLOS LINS DE LIMA-Registro de Licença N°38/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 01/11/2022
844.074/2014
844.074/2014-KLEBER LIMA PEREIRA-Registro de Licença N°39/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 02/06/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.002/2014
844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.207/2010
844.207/2010-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Registro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 03/06/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.174/2011
844.174/2011-M A DA SILVA & CIA LTDA ME- Cessionário:ELIEZIR MOREIRA PEIXOTO- CNPJ /CPF Nº 129.504.594-04- Registro de Licença n°2/2012- Vencimento da Licença: 27/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(757
844.141/2008
844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.063/2013
844.063/2013-LUCIALDO DA SILVA SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.228/1992
840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MA-
844.135/1996
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$
844.009/1995
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16
844.097/2012
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44,
844.140/2012
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44,
844.002/1996
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 - Not.45/2014 - R$ 578,44
844.074/2012
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 - Not.45/2014 - R$ 578,44
844.102/2012
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 - Not.45/2014 - R$ 578,44
844.103/2012
o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 - Not.45/2014 - R$ 578,44
844.021/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189
844.014/2014
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro -
844.199/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12
844.171/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13
844.191/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.188/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.189/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.190/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.229/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.145/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.133/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11
844.147/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LOGÍSTICA Logística de exploração e produção Logística Integrada SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS Gerência de riscos e continuidade de negócios REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IM- PA C TA D A S Engenharia de produto e sustentabilidade 3 O Núcleo de Competitividade, Estratégia e Organização - LabCEO da Universidade Federal Fluminense - UFF está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.550 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004620/2014-70, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado - LASCA, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, localizada em Curitiba - PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 75.101.873/0001-90, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 380/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado - LASCA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO AUTOMAÇÃO AVANÇADA DE PROCESSOS PETROQUÍMICOS REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA AUTOMAÇÃO AVANÇADA DE PROCESSOS DE REFINO OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCES- SOS E SISTEMAS GERENCIAMENTO OPERACIONAL DE PLANTAS DE REFINO BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA SOLUÇÕES DE AUTOMAÇÃO PARA PROCESSOS DE BIODIESEL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE SOLUÇÕES DE MONITORAMENTO PARA PROCESSOS DE BIODIE- SEL AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA GERENCIAMENTO OPERACIONAL DE PLANTAS DE BIOETANOL EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATU- RAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUN- DAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EX- AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO AUTOMAÇÃO DA PRODUÇÃO ONSHORE E OFFSHORE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO - NOVAS TECNOLOGIAS E PROCEDI- M E N TO S MONITORAÇÃO DA PRODUÇÃO ONSHORE E OFFSHORE GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL TRANSPORTE E ESTOCAGEM DE GASES TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA SISTEMAS DE AVALIAÇÃO OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LOGÍSTICA PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA 3 O Laboratório de Automação e Sistemas de Controle Avançado - LASCA, vinculada à Instituição Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.551 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004115/2014-25, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Grupo de pesquisa em materiais metálicos avançados aplicados à indústria de P&G, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, localizada em Natal - RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 24.365.710/0001-83, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 379/2014 Unidade de Pesquisa Grupo de pesquisa em materiais metálicos avançados aplicados à indústria de P&G Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS CORROSÃO E PROTEÇÃO Degradação dos aços API INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS Desenvolvimento de Superligas a Base de Ni Resistentes ao Desgaste e à Corrosão Estudo das Características Microestruturais da Região de Junção por Brasagem de Aços Inoxidáveis Austeníticos e Duplex Soldabilidade de aços API TECNOLOGIA DE MATERIAIS Análise microestrutural e mecânica de ligas de alumínio estáveis e metaestáveis Caracterização microestrutural e correlação com as propriedades mecânicas de aços API 3 O Grupo de pesquisa em materiais metálicos avançados aplicados à indústria de P&G da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.169/2013-CARLA JANAÍNA CAVALCANTE AGUIAR ME-Registro de Licença N°36/2014 de 10/10/2014-Vencimento em prazo indeterminado 844.015/2014-PAULO PAULINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°37/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 04/02/2018 844.059/2014-LUIZ CARLOS LINS DE LIMA-Registro de Licença N°38/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 01/11/2022 844.074/2014-KLEBER LIMA PEREIRA-Registro de Licença N°39/2014 de 10/10/2014-Vencimento em 02/06/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.002/2014-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.207/2010-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Registro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 03/06/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.174/2011-M A DA SILVA & CIA LTDA ME- Cessionário:ELIEZIR MOREIRA PEIXOTO- CNPJ /CPF Nº 129.504.594-04- Registro de Licença n°2/2012- Vencimento da Licença: 27/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(757) 844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.063/2013-LUCIALDO DA SILVA SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MA- DEIRAS LTDA. RELAÇÃO N o- 36/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.39/2014 - R$ 371,22 Caf CIA. de Águas Funcionais do Nordeste - 844009/95 - Not.42/2014 - R$ 408,55 Fabiana Jucá Dos Santos - 844097/12 - Not.46/2014 - R$ 578,44, 844140/12 - Not.47/2014 - R$ 578,44 Mineração Terra Santa Ltda Epp - 844002/96 - Not.38/2014 - R$ 555,16 Romildo Carlos Cavalcante - 844074/12 - Not.43/2014 - R$ 578,44, 844102/12 - Not.44/2014 - R$ 578,44, 844103/12 - Not.45/2014 - R$ 578,44 RELAÇÃO N o- 38/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Toledo Neto - 844021/12 Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12 Costa Comercio Ltda me - 844171/13 Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844191/12, 844188/12, 844189/12, 844190/12 Jorge Alves Cordeiro - 844229/12 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 Martha Gabriel da Rocha - 844133/13 Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/10/2014, p. 63

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/10/2014

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