Despacho · Relação nº 12/2021

Despacho

Relação nº 12/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Crystal; Embalagens:1,5L (sem gás), 1,5 L (com gás), 500ml(sem gás), 500 ml (com gás), 350ml(sem gás),350 ml (com gás), 300ml (sem gás), 300 ml(com gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

974.772/2014-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2976/2021/DIFAM-BA/ANM

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

974.772/2014-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 179/2021/GER-BA/DIFAM-BA

974.772/2014-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 181/2021/GER-BA/DIFAM-BA

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N° 183/2021/GER-BA/DIFAM-BA

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N° 184/2021/GER-BA/DIFAM-BA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.838/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em Indeterminada

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.135/2003-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°2907/2021/DIFAM-BA/ANM

870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°3061/2021/GER-BA/ANM

870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3428/2021/DIFAM-BA/ANM

873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°3684/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.845/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

870.846/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

870.869/2020-ADALBERTO RIBEIRO TELES

870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER

870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS

870.936/2020-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

870.986/2020-ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA NETO

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°3044/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.261/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 08/10/2021

870.043/2020-SHEILA ROBERTA LAUCK FALKOWSKI-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 08/11/2022

870.676/2020-LUCIANO DA SILVA ANDRADE-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 01/07/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°3650/2021/DIFAM-BA/ANM

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente