SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 14/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.279/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°803/2013 861.280/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°804/2013 861.297/2009-MANOEL VALERIANO TOMAS-AI N°805/2013 861.310/2009-CLEBER FELIX GOUVEA-AI N°806/2013 861.324/2009-LAERTE DE ALMEIDA LOPES-AI N°807/2013 861.401/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°808/2013 861.404/2009-LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA-AI N°809/2013 861.445/2009-SARA FERREIRA MORAES-AI N°810/2013 861.491/2009-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI 861.503/2009-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°812/2013 861.742/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°813/2013 860.009/2010-DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JU- NIOR-AI N°814/2013 860.105/2010-ODAIR ROSA MIRANDA-AI N°815/2013 860.109/2010-VALDECI JOSÉ DOS REIS-AI N°816/2013 860.111/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°817/2013 860.117/2010-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL- VES-AI N°818/2013 860.137/2010-MARIA APARECIDA MORALES BATIS- TA-AI N°819/2013 860.198/2010-JOSÉ DE FREITAS PEREIRA-AI N°820/2013 860.394/2010-NUNES E ROSA LTDA-AI N°821/2013 861.354/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°822/2013 861.631/2010-CLEOMAR DE SOUZA REIS-AI N°823/2013 861.638/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°824/2013 860.946/2012-ANDRADE MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA EPP-AI N°825/2013 Relação N o- 263/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°833/2013 861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- OF. N°843/2013 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°887/2013 862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°838/2013 861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°847/2013 860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°839/2013 860.021/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°840/2013 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°845/2013 860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°842/2013 861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-OF. N°835/2013 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°846/2013 861.460/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°836/2013 861.973/2012-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°844/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.256/2006-FLAVIO CESAR POSTAL- Área de 222,00 para 17,56-MINÉRIO DE MANGANÊS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°888/2013 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°882/2013 860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°832/2013 860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°831/2013 861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°889/2013 862.585/2008-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°886/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°837/2013 Relação N o- 265/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.742/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.743/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.744/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.745/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.746/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.747/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.748/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.468/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.873/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.874/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 860.875/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 861.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.270/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.271/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.272/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.277/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.282/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.355/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.091/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 860.589/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.596/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.597/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.598/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.602/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.097/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 862.098/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.417/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.484/2010-MARQUES ANTONIO CARNEIRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.560/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°11243/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.979/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9945/2010 860.991/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9951/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.360/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°5548/2010 860.614/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°7721/2010 860.676/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°7084/2010 860.677/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°8014/2010 860.678/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°7085/2010 860.679/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°7086/2010 860.680/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°7087/2010 Relação N o- 266/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013 860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013 860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013 860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013 860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1487/DTM/DNPM/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1471/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1488/DTM/GO-180 dias 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1470/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1480/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.460/2003-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°1484/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1475/DTM/DNPM/2013- 180 dias 860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1467/DTM/DNPM/2013- 180 dias 860.846/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1485/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1485/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1473/DTM/DNPM/2013- 180 dias 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1474/DTM/DNPM/2013- 180 dias 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1468/DTM/DNPM/2013- 180 dias 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1483/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1477/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1479/DTM/DNPM/2013-180 dias 861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1476/DTM/DNPM/2013-180 dias 862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1478/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1481/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1472/DTM/DNPM/2013-180 dias 860.029/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1469/DTM/DNPM/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.347/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1482/DTM/DNPM/2013 860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013 860.242/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013 860.243/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013 860.244/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/DNPM/2013 860.247/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1486/DTM/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.367/2013-USINA BOA VISTA S)A 861.368/2013-USINA BOA VISTA S)A DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 107/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°0849,0850,0851,984/2013 806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°0802,0803,0805,0806,1004/2013 806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JU- VENIL-OF. N°991/2013 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°988/2013 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°989/2013 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°1006/2013 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.-OF. N°990/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- OF. N°770/2013/SUP/DNPM/MA Da provimento ao recurso interposto(754) 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- AI N° 70,71,72,73/2013