Despacho · Relação nº 5/2021

Despacho

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.025/2020-AGUA BOA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°4805/2021/NPFAM-SE/ANM

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°5067/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°4573/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.010/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4147/2021/NPFAM-SE/ANM

878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°4440/2021/NPFAM-SE/ANM

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N°4447/2021/NPFAM-SE/ANM

878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°4444/2021/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA- Registro de Licença N° 178/2019 - Vencimento em 28/12/2021

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA- Registro de Licença N° 83/2015 - Vencimento em 19/01/2024

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N° 04/1990 - Vencimento em 09/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°4459/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.006/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°5146/2021/NPFAM-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente