Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 51/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.846/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°322/2021/GER-MG/UAPM-MG (Processo Adm. 930.356/2021)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2484/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.543/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4485/2021/SECOR-MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda.

830.872/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4487/2021/SECOR-MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda.

830.874/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4489/2021/SECOR-MG/ANM; Taua Recursos Minerais Ltda.

830.875/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4490/2021/SECOR-MG/ANM;Taua Recursos Minerais Ltda.

831.477/2013-MLOG S.A-OF. N°4249/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a.

833.493/2007-MLOG S.A-OF. N°4236/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a.

834.833/2010-MLOG S.A-OF. N°4245/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a.

830.053/2014-MLOG S.A-OF. N°4244/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a.

831.521/2010-MLOG S.A-OF. N°4242/2021/SECOR-MG/ANM; Morro do Pilar Minerais S.a.

830.638/2010-MLOG S.A-OF. N°4241/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

830.489/2010-MLOG S.A-OF. N°4240/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.240/2009-MLOG S.A-OF. N°4238/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

834.933/2007-MLOG S.A-OF. N°4239/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

834.191/2006-MLOG S.A-OF. N°4235/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

830.414/2005-MLOG S.A-OF. N°4233/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°4079/2021/SECOR-MG/ANM ; H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci

832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4069/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4070/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

831.119/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4074/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

831.684/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4075/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

831.703/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4076/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°4077/2021/SECOR-MG/ANM ; H2 Advisors Consultoria e Intermediação de Negoci

831.475/2013-MLOG S.A-OF. N°4246/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

831.476/2013-MLOG S.A-OF. N°4247/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

830.691/2014-MLOG S.A-OF. N°4248/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.755/2013-MLOG S.A-OF. N°4250/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a.

831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4071/2021/SECOR-MG/ANM

833.158/2005-MLOG S.A-OF. N°4234/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

834.932/2007-MLOG S.A-OF. N°4237/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.187/2017-MLOG S.A-OF. N°4251/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

831.118/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4073/2021/SECOR-MG/ANM ; FALCON METAIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.340/2018-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- Cessionário:RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.474.673/0001-58- Alvará n°2041/2018

831.798/2020-S A ALMEIDA ME- Cessionário:JOSÉ AMILTON ROCHA- CPF ou CNPJ 32.439.735/0001-02- Alvará n°48/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.289/2016-JOSÉ ADION CARVALHO ANDRADE- Alvará n°423/2017 - Cessionario:832.190/2018.-PLÍNIO ALVARENGA DUARTE- CPF ou CNPJ 253.457.296-20

831.996/2017-MAURO DANIEL DEORCE- Alvará n°3.164/2018 - Cessionario:830.025/2019-TERESINHA BERGER DEORE- CPF ou CNPJ 042.301.877-93

832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Alvará n°11107/2016 - Cessionario:830.753/2018.-FABIANO AUGUSTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 101.334.366-24

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGENS: PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°599/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: 5 (MAC), 6, 7A (MAC) e 7B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967-OF. N°593/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: SUL SUPERIOR E SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°592/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: CAPIM BRANCO-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-004.909/1962-OF. N°591/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: B3, DICÃO, SUL (CÓRREGO DO CANAL), NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°597/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: VARGEM GRANDE, CIANITA 1, CIANITA 2, MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°595/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: GALEGO-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°590/2020/DISBM-MG/GER-MG

BARRAGENS: BARRAGEM 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-OF. N°598/2020/DISBM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.097/2019-ITAMARACÁ S A-OF. N°4932/2021/SECOR-MG/ANM ;Minasol Ind.e Com. de Produtos Minerais Ltda

813.339/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°4931/2021/SECOR-MG/ANM;Minasol Ind.e Com. de Produtos Minerais Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.025/2015-RODOLFFO ROCHA ARDUINI- Cessionário:COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.565/0001-32- Alvará n°10082/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.931/2007-MLOG S.A-OF. N°5390/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- Cessionário:MÁXIMA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 32.626.267/0001-85- Registro de Licença N° 3.671/2011- Vencimento da Licença: 30/01/2038.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.814/2001-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA- n° 13.653/2005 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29

832.216/2007-GERALDO MAGELA PEREIRA- n° 9532/2008 - Cessionário: MIIKA NACIONAL LTDA.- CNPJ 04.440.706/0001-25

831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- n° 219/1988 - Cessionário: MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- CNPJ 32.960.917/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.990/2005-MLOG S.A-OF. N°5388/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a.

832.651/2004-MLOG S.A-OF. N°5374/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

832.650/2004-MLOG S.A-OF. N°5371/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a.

JANIO ALVES LEITE

Gerente