ALVARÁ N°5406/2013-Vencimento em 28/5/2016 — página do DOU de 01/04/2016

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 368 - aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 218 de 30 de março de 2016, I) aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Frade, condicionado à: i) o projeto e a perfuração dos poços previstos devem ter anuência da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, previamente ao início da atividade, além do compromisso com as melhores e mais modernas práticas da indústria em decorrência do histórico da concessão; ii) os poços injetores devem passar por testes de injetividade para determinar se a completação foi instalada com sucesso; iii) coleta e teste das amostras de fluidos do poço ODP4, independentemente da pressão encontrada no reservatório; iv) durante todo o período produtivo da concessão, manter o monitoramento diário da pressão dos poços, diretamente - por transdutor de pressão - ou indiretamente - pela cabeça do poço. Em caso de impossibilidade de monitorar um dado poço, esse deverá permanecer fechado até retomada do monitoramento; v) a injeção de água prevista para os reservatórios N560D e N547U deve permitir a manutenção da pressão dos reservatórios em até 15% abaixo da pressão de saturação do óleo. Adicionalmente, a pressão de injeção não deve exceder a pressão de fratura do reservatório; e vi) apresentação, até 31/12/2016, de estudos que demonstrem que os incidentes não afetaram a recuperação final prevista para o Campo de Frade, bem como os projetos complementares adicionais que estão em estudo para a recuperação dos volumes que já deixaram de ser produzidos. II) reformular o item IV da Resolução de Diretoria nº 254/2014, passando os relatórios de acompanhamento e interpretação da variação de pressão dos poços a serem apresentados trimestralmente, desde que as pressões e/ou razões gás-óleo (RGO) observadas não ultrapassem o limite de 10% de variação. Nesse caso, o fato deve ser comunicado imediatamente à A N P. LEONARDO MONTEIRO CALDAS 3085/2016-872.191/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3086/2016-872.192/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3087/2016-872.198/2015-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 3088/2016-872.199/2015-JOSE ALVES FILHO- 3089/2016-872.218/2015-PEDRO ROBERTO BONADI- MAN FILHO ME- 3090/2016-872.222/2015-COMÁRMORE COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- 3091/2016-872.225/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 3092/2016-872.226/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 3093/2016-872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LT- DA- 3094/2016-872.228/2015-ANTONIO CARLOS DE AN- DRADE- 3095/2016-872.229/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA. ME- 3096/2016-872.358/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3097/2016-872.364/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 3098/2016-872.365/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 3099/2016-872.366/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 3100/2016-872.367/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI- 3101/2016-872.372/2015-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 3102/2016-872.374/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3103/2016-870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA- 3104/2016-871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTA- NA- 3105/2016-871.496/2015-PAULO SÉRGIO FERRAZ DE SOUZA MEI- 3106/2016-872.001/2015-HERMES SOARES SILVA- 3107/2016-872.023/2015-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 3108/2016-872.224/2015-FERREIRA GONÇALVES RE- PRESENTAÇÕES E PATRIMÔNIO LTDA- 3109/2016-872.230/2015-TAI SHIN METAIS E MINERAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 3110/2016-872.357/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 3111/2016-872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 3112/2016-872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 3113/2016-872.370/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO MI- NASNOVAS LTDA.- 3114/2016-872.376/2015-RIBEIRO E CALVETE LTDA- Relação n o- 25/2016ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3115/2016-896.637/2011-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FI- LHO- 3116/2016-896.246/2015-JOÃO DOREA DE MENDONÇA FILHO- 3117/2016-896.248/2015-B & L TRANSPORTADORA LT- DA.- 3118/2016-896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- 3119/2016-896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- 3120/2016-896.256/2015-OCIMAR SFALSIN- 3121/2016-896.258/2015-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 3122/2016-896.259/2015-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIO EIRELI EPP.- 3123/2016-896.260/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 3124/2016-896.261/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 3125/2016-896.262/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 3126/2016-896.264/2015-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- 3127/2016-896.265/2015-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP- 3128/2016-896.268/2015-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME- 3129/2016-896.272/2015-DANA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 3130/2016-896.276/2015-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA- 3131/2016-896.282/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES ME- 3132/2016-896.285/2015-FABIO GERING- 3133/2016-896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁR- MORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3134/2016-896.289/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BE- NEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- 3135/2016-896.305/2015-ROBERTO ANTONIO DALL OR- TO - 3136/2016-896.306/2015-CORBÉLIO MOACYR GUAITO- LINI JÚNIOR- 3137/2016-896.307/2015-LINCOLN FLÓRIO RAMOS- 3138/2016-896.308/2015-ARGILA PLANETA LTDA. ME- 3139/2016-896.309/2015-ERNANDES MALACARNE C O S TA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3140/2016-896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- 3141/2016-896.271/2015-LEOMAR GONÇALVES DE AL- MEIDA ME- 3142/2016-896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LT- DA- Relação n o- 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 811.162/2015-SANCHES & CIA LTDA-ALVARÁ N°3051/2016-Destacado do DNPM 810.620/2013-ALVARÁ N°9381/2013-Vencimento em 19/9/2016 890.631/2015-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-ALVARÁ N°3052/2016-Destacado do DNPM 890.244/2012- ALVARÁ N°5406/2013-Vencimento em 28/5/2016 826.112/2016-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°3053/2016- Destacado do DNPM 826.771/2012-ALVARÁ N°5028/2013-Vencimento em 20/5/2016 826.150/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3054/2016-Destacado do DNPM 826.691/2012-ALVARÁ N°5617/2013-Vencimento em 13/6/2016 826.151/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3055/2016-Destacado do DNPM 826.691/2012-ALVARÁ N°5617/2013-Vencimento em 13/6/2016 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 42/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.287/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.289/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.291/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.292/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.515/1991-XILOLITE S/A 872.402/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 871.592/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 873.780/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.173/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.528/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.529/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.530/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.531/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.533/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.536/2008-HERALDINO SOUZA DE MENEZES 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 872.406/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.408/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.509/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.192/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.141/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.294/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LT- DA 871.570/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.717/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA 874.072/2011-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALA- GOINHAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 6/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3056/2016-872.009/2015-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3057/2016-871.468/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A- 3058/2016-871.471/2015-JOSE ALVES FILHO- 3059/2016-871.516/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 3060/2016-871.522/2015-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- 3061/2016-871.523/2015-JEAN FRANCISCO DOS SAN- TO S - 3062/2016-871.526/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 3063/2016-871.555/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRA- SIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3064/2016-871.558/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 3065/2016-871.561/2015-MATERPRIMA MINERAIS LT- DA- 3066/2016-871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNA- CIONAL LTDA.- 3067/2016-871.998/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3068/2016-871.999/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3069/2016-872.000/2015-FORT ROCHA GRANITOS LT- DA EPP.- 3070/2016-872.002/2015-AGROPECUÁRIA R G IND IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 3071/2016-872.003/2015-PEROLA MARMORES E GRA- NITOS EIRELI- 3072/2016-872.004/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 3073/2016-872.005/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LT D A - 3074/2016-872.007/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 3075/2016-872.027/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- 3076/2016-872.028/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A- 3077/2016-872.030/2015-PAULO LIMA SORIANO- 3078/2016-872.037/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3079/2016-872.038/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3080/2016-872.039/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3081/2016-872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3082/2016-872.188/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3083/2016-872.189/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 3084/2016-872.190/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-