Portaria de Lavra ANM nº: 334/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 408/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5681/2025-830.887/2025-ALCIDES JOSE DE SANTANA NETO- 5682/2025-830.952/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS- 5683/2025-830.957/2025-MINERACAO VMC LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5684/2025-830.882/2025-JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA IBRAHIM- 5685/2025-830.941/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 409/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 334/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 830.029/2016 - Titular: FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 326/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 001.335/1940 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): Portaria de Lavra ANM nº: 327/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 833.933/1996 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG Portaria de Lavra ANM nº: 328/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 833.164/2004 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): Portaria de Lavra ANM nº: 329/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 834.310/2007 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): Portaria de Lavra ANM nº: 330/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 834.798/2007 - Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): LAVRAS/MG, PERDÕES/MG Portaria de Lavra ANM nº: 331/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 832.763/2012 - Titular: MARCELO LACERDA DE MESQUITA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA DA PRATA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 332/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 830.938/2013 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG Portaria de Lavra ANM nº: 333/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 831.132/2014 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): ARGILA, CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-OF. N°nº 29699/2025/CAREAS- PB/ANM 846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-OF. N°nº 29573/2025/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.276/2024 - JOSE EMILIANO CAVALCANTI MALTA - ALVARÁ Nº 5704/2025 - Destacado do Processo 840170/2024 - ALVARÁ Nº 5827/2024 - Vencimento em 10/07/2026 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5707/2025-840.150/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5708/2025-840.153/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5717/2025-840.170/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5706/2025-840.139/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5710/2025-840.161/2025-LEAGUE OF METALS LTDA- 5709/2025-840.160/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5711/2025-840.162/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5716/2025-840.169/2025-LEAGUE OF METALS LTDA- 5712/2025-840.163/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5713/2025-840.164/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5714/2025-840.165/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5715/2025-840.166/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 5705/2025-840.319/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.017/2019-ROSIMERE CAVALCANTE LINS-AREIA-Itaquitinga/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.176/2010-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 50/2013, Seção Seção 1, pág. 79- Onde se lê "...no município de Goiana..", Leia-se "...no município de Itaquitinga...". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.170/2024-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-ALVARÁ N° 5827 Publicado DOU de 08/07/2024- onde se lê "...numa área de 49 ha...", leia-se "...numa área de 44,98 ha..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.125/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 840.126/2025-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA 840.076/2025-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.035/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Alvará N°8684/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.236/2024-MINERADORA BRASIL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.135/2021-OASIS AREIA LTDA-OF. N°31721/2025/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°33000/2025/GER-PE/ANM 840.279/2017-MINERACAO DO ARARIPE LTDA-OF. N°31740/2025/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.286/2022 Titular: JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE BIONE Ofício nº: 32224/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.220/2024 Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Ofício nº: 32086/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.241/2024 Titular: JOAO MANOEL GUIMARAES DA SILVA Ofício nº: 32215/2025/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.145/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N°31565/2025/GER-PE/ANM 840.151/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N°31564/2025/GER-PE/ANM 840.158/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N°31562/2025/GER-PE/ANM 840.154/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N°31558/2025/GER-PE/ANM 840.157/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N°31555/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente