Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051800433 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°674/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.113/2018-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Registro de Licença N° 5.185/2019 - Vencimento em 30/09/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.654/2015-EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA- Cessionário:AREAL PEIXOTO LTDA ME- CNPJ 27.222.360/0001-94- Registro de Licença N° 4.868/2017- Vencimento da Licença: 24/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°673/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°166/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Sand Valley Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA E CIA LTDA - ME- n° 1.499/2009. - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ 23.518.227/0001-29 832.247/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES ME- n° 8.729/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA LEME EIRELI- CNPJ 04.120.688/0001-02 832.241/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA- n° 7.898/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.387/2019-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA 830.448/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.423/2019-ROSIMARIA DOS SANTOS FERNANDES 830.396/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.382/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA 830.436/2020-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 830.397/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.612/2019-JOÃO NATANAEL DE OLIVEIRA VILAS BÔAS 830.554/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.349/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°146/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.350/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°147/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.356/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°153/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.347/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°144/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.348/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°145/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.355/2018-FALCON METAIS LTDA-OF. N°152/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 831.709/2015-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°142/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 832.711/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°141/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 830.848/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°139/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 832.707/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°140/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 832.736/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°168/2020/SECOR - MG/GER - MG e Antonio Vitor Liberato dos Santos 830.845/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°136/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda 830.844/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°135/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.154/2011-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA.- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°18.056/2011 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°94/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°164/2020/SECOR - MG/GER - MG e MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME 830.297/1990-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CALCEDÔNIA LTDA. ME-OF. N°165/2020/SECOR - MG/GER - MG e REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°690/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.469/2019-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME-OF. N°688/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS-OF. N°687/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.634/2005 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.414/2007-FERRAÇO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA EPP-OF. N°167/2020/SECOR - MG/GER - MG e Valéria Peledrino de Oliveira Eireli 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°143/2020/SECOR - MG/GER - MG 832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°686/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.238/2013-AREIAS FARIA LTDA-OF. N°685/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.012/2013-MUMBACA MINERACAO-OF. N°682/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.088/2013-MINERADORA VMS&RR LTDA-OF. N°680/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.647/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°678/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.186/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°677/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°215/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°214/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.973/1991-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°206/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.848/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°205/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°97/2020/UAPM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-ITAOBIM/MG - Guia n° 209/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.025 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°192/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.057/2019-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA ME-OF. N°683/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°174/2020/SECOR - MG/GER - MG 831.001/2019-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°177/2020/SECOR - MG/GER - MG 831.002/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-OF. N°176/2020/SECOR - MG/GER - MG 831.050/2019-FAUSTO HENRIQUE DE ARAUJO-OF. N°175/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.376/2019-REBECA SARMENTO ABREU-OF. N°156/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.417/2019-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.665/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA-OF. N°173/2020/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.072/2019-WF TRANSPORTES E SERVIÇOS 831.078/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES 831.082/2019-CLEVER GRECO MAGALHAES 831.063/2019-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS 831.075/2019-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 830.951/2019-NIVALDO NUNES DE SOUZA 830.699/2019-WEDSON JOSE GUERRA 830.693/2019-ALTIVO PEDRAS LTDA 830.956/2019-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. 830.692/2019-MARCIUS DOUGLAS MURTHA 830.882/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 830.489/2019-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM 830.647/2019-PAULO CÉSAR COUTO ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 011.207/1967-Vale S A- AI N°2281/2013-Fiscalização/DNPM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.157/2002-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA -Alvará N°12089/2011 820.679/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°10.488/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.353/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 821.330/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA 820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA 820.553/2005-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME 820.226/2005-JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE ME 820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI 820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP 820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA 820.390/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA. 820.907/2013-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Alvará n°1474/2018 - Cessionario:820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- CPF ou CNPJ 071.868.188-62 820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Alvará n°1474/2018 - Cessionario:820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- CPF ou CNPJ 071.868.188-62 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7.389/2011 - Cessionario:820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Alvará n°3.267/2018 - Cessionario:820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL EIREL- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80 820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Alvará n°3.267/2018 - Cessionario:820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL EIRELI -- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.803/2016-M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°43/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP 820.289/2019-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-OF. N°599/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°600/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°600/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.924/2011-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°604/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.923/2011-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°605/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°606/2020/DIREM - SP/GER - SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- Cessionário:48053.820183/2020-45-Murilo Alexandre Vanzella Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Área de 73,25 ha para 49,38 ha- AREIA (construção civil)-Tremembé/SP 821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 671,91 ha para 508,50 ha-ARGILA (industrial) e BASALTO (construção civil)-Santa Gertrudes e Rio Claro/SP