DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 06/02/2012
Edição: 1
Página: 55

Processos citados

830.671/1998
RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
848.179/2004
848.179/2004- Recurso interposto por SERINHA INDUS-
880.469/2011
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.469/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.236/2009
880.236/2009-ADRIANA ALVES- Cessionário:ITA PRO- JETOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ
880.139/2009
880.139/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.146/2009
880.146/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.159/2009
880.159/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.165/2009
880.165/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.170/2009
880.170/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.220/2010
880.220/2010-ARLESON CARLOS RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.003/2011
880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- Registro de Licença No.:016/2011 - Vencimento em 13/01/2013
880.346/2011
880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES- Registro de Licença No.:52/2011 - Vencimento em 24/10/2013
800.101/2011
RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS
800.838/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO
800.839/2011
800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO
800.907/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°1.136/2009 -
801.164/2011
801.164/2011-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ
800.332/1995
800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°82/2012
800.334/1995
800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°82/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.193/2011
800.193/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.491/2009
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-
811.999/1976
Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- AI Nº 473/2011 e Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.317/2006
800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012
800.012/2008
800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012
800.690/2008
800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012
800.177/2009
800.177/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
800.079/2007
800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012
801.019/2011
801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012
801.020/2011
801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012
801.021/2011
801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.854/2011
800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E
896.998/1995
RELAÇÃO Nº 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.998/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 29/09/2006 Torna sem efeito exigência(199)
896.297/2000
896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°4.349/2011 DNPM/ES-DOU de 06/01/2012 SEÇÃO 1 - Relação - 287/2011 Retificação de despacho(1387)
896.373/1996
896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 09/2012, Seção 01, pág. 60- Texto publicado-Torna sem efeito Auto de Infração TAH AI nº 518/2002 - Texto correto AI 581/2002 Fase de
896.967/1995
896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 01, pág. 104- Texto publicado - Aprova RFP - Texto correto- Aprova RFP com redução de área
896.337/2000
896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 08/05/2008, Relação n° 46/2008, Seção 01, pág. 56- onde se lê...Vila velha/ES...; leia-se Aracruz/ES ... RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase
896.444/2007
896.444/2007-SOUSA E DIRAN LTDA - ME-OF. N°0124/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.323/1987
890.323/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0055/2012 DNPM/ES
896.052/1995
896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0143/2012 DNPM/ES
896.450/1998
896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0072/2012 DNPM/ES
896.564/2002
896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°0118/2012 DNPM/ES
896.013/2011
896.013/2011-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°0074/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.504/1987
890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°0065/2012-SESSENTA (60) DIAS dias Indefere pedido de reconsideração(393)
890.446/1986
890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0140/2012 DNPM/ES
890.516/1987
890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°0092/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.133/2011
896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°01/2012 de 01/02/2012-Vencimento em 31/07/2013 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de
896.222/2000
896.222/2000-Facilita - Cred. Const. e Incorporadora Ltda ME - EDITAL N° r74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008
860.680/2000
RELAÇÃO Nº 39/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11
860.681/2000
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11
860.682/2000
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo
860.683/2000
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº
860.507/2002
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 -
861.405/1995
Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou
861.270/1996
Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez)
861.268/1996
Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho -
860.681/1999
Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72,
860.136/1994
Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$
862.008/1995
Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97,
860.393/1993
R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97,
860.001/1998
1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$
860.005/1998
1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$
860.010/1998
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$
860.011/1998
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$
860.014/1998
Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 6ºO concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA ANEXO Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento BG-03 Sistema de Observação Oceânica para a Bacia de Santos - Projeto Azul Programa BG de Pesquisa e Desenvolvimento UFRJ 7.049.493,70 8.2.3 INPE 751.225,52 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINE- RAL Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 848.179/2004- Recurso interposto por SERINHA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.469/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.236/2009-ADRIANA ALVES- Cessionário:ITA PRO- JETOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.099.434/0001-65- Alvará n°9315/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.139/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.146/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.159/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.165/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.170/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.220/2010-ARLESON CARLOS RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- Registro de Licença No.:016/2011 - Vencimento em 13/01/2013 880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES- Registro de Licença No.:52/2011 - Vencimento em 24/10/2013 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.101/2011-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS S A N TO S Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.907/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:801.164/2011-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°82/2012 800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°82/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.193/2011-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Q U A RT Z I TO Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- AI Nº 473/2011 e Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°83/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 800.177/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°87/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.317/2006-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.079/2007-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012 800.012/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 800.177/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°86/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°81/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.998/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 29/09/2006 Torna sem efeito exigência(199) 896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°4.349/2011 DNPM/ES-DOU de 06/01/2012 SEÇÃO 1 - Relação - 287/2011 Retificação de despacho(1387) 896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 09/2012, Seção 01, pág. 60- Texto publicado-Torna sem efeito Auto de Infração TAH AI nº 518/2002 - Texto correto AI 581/2002 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 01, pág. 104- Texto publicado - Aprova RFP - Texto correto- Aprova RFP com redução de área 896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 08/05/2008, Relação n° 46/2008, Seção 01, pág. 56- onde se lê...Vila velha/ES...; leia-se Aracruz/ES ... RELAÇÃO Nº 23/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.444/2007-SOUSA E DIRAN LTDA - ME-OF. N°0124/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.323/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0055/2012 DNPM/ES 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0143/2012 DNPM/ES 896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0072/2012 DNPM/ES 896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°0123/2012 DNPM/ES 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°0118/2012 DNPM/ES 896.013/2011-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°0074/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°0065/2012-SESSENTA (60) DIAS dias Indefere pedido de reconsideração(393) 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0144/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0140/2012 DNPM/ES 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°0092/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°01/2012 de 01/02/2012-Vencimento em 31/07/2013 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 896.222/2000-Facilita - Cred. Const. e Incorporadora Ltda ME - EDITAL N° r74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo minerário: 860680/00 - Processo de cobrança: 962075/11 Valor: R$.397,88, Processo minerário: 860681/00 - Processo de cobrança: 962076/11 Valor: R$.351,43, Processo minerário: 860682/00 - Processo de cobrança: 962077/11 Valor: R$.250,74, Processo minerário: 860683/00 - Processo de cobrança: 962078/11 Valor: R$.286,95 Titular: Selvy Augusto Quinta Cpf/cnpj :168.069.721-87 - Processo minerário: 860507/02 - Processo de cobrança: 962008/11 Valor: R$.484,82 RELAÇÃO Nº 40/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.352/2012 - R$ 3.494,31, 861270/96 - Not.354/2012 - R$ 3.414,70, 861268/96 - Not.356/2012 - R$ 3.286,00, 860681/99 - Not.384/2012 - R$ 1.135,30 RELAÇÃO Nº 41/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aleixo Mendes de Carvalho - 861405/95 - Not.353/2012 - R$ 4.339,72, 861270/96 - Not.355/2012 - R$ 4.339,72, 861268/96 - Not.357/2012 - R$ 4.339,72 bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.361/2012 - R$ 99,27 Ipê Indústria e Comércio de Água Mineral e Refrigerante Ltda - 862008/95 - Not.362/2012 - R$ 2.482,56 Marfim Industrial da Amazônia Ltda - 860393/93 - Not.360/2012 - R$ 2.537,14 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860001/98 - Not.363/2012 - R$ 3.911,97, 860005/98 - Not.364/2012 - R$ 3.911,97, 860010/98 - Not.365/2012 - R$ 3.911,97, 860011/98 - Not.366/2012 - R$ 3.911,97, 860014/98 - Not.367/2012 - R$

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/02/2012, p. 55

Ver ato oficial no DOU

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