Despacho · Relação nº 33/2021

Despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:867.105/2020-Evaldo Teschima ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76

866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15655/2015 - Cessionario:866.832/2020-Elvis Kley Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15655/2015 - Cessionario:866.833/2020-Elvis Kley Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15655/2015 - Cessionario:866.834/2020-Elis Kley Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15655/2015 - Cessionario:851.101/2020-Elvis Kley Pereiira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15655/2015 - Cessionario:851.102/2020-Elvis Kley Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.641/2015-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Cessionário:Vitor Hugo de Assis Moura- CPF ou CNPJ 001.420.451-79- Alvará n°7223/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.071/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.843/2014-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

866.841/2014-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.585/2017-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°200/2020-DIREM

866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°8191/2021-DIREM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 45/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 38/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2025

867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 08/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 29/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 12/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 33/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2026

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 24/2005 de 24/10/2005- Vencimento em 24/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.187/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

867.086/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.396/2020-IRAJA REZENDE DE LACERDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.793/2018-JOAO BATISTA MESSIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.339/2020-BH MINERACAO LTDA-OF. N°8254/2021-DIREM

867.003/2020-ROMERO ALI ADRI-OF. N°8445/2021-DIREM

867.136/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO-OF. N°8453/2021-DIREM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente