Despacho · Relação nº 37/2021

Despacho

Relação nº 37/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA. -Alvará N°5851/2013

810.017/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA -Alvará N°4310/2017

811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA -Alvará N°1033/2015

810.424/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA ROCHA -Alvará N°7650/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.570/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°4214/2020 - Cessionario:48052.810782/2020-61-Porto da Figueira Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.698.188/0001-19

810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°4216/2020 - Cessionario:48052.810783/2020-13-Porto da Figueira Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 02.698.188/0001-19

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.543/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS

810.542/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS

810.843/2007-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS

810.392/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS

810.544/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.631/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS

810.998/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.997/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.945/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.586/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.253/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°8185/2017

810.033/2004-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6311/2015

810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES- Cessionário:Cerâmica dos Soares Ltda- CPF ou CNPJ 93.017.630/0001-50- Alvará n°4024/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°8929/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.719/2003-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.817/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9667/2021

810.818/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9877/2021

810.815/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9898/2021

810.816/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9908/2021

810.814/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9915/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.033/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA

811.032/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino