Despacho · Relação nº 49/2021

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.067/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.067/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-002.839/1935-OF. N°13310/2021/SEFAM-RS/ANM

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°13491/2021/SEFAM-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 29/2012 - Vencimento em 14/10/2025

811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 31/03/2026

810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 14/04/2023

810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 127/2018 - Vencimento em 30/08/2023

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 22/01/2022

810.008/2019-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2019 - Vencimento em 21/09/2023

810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME- Registro de Licença N° 073/2019 - Vencimento em 23/04/2025

810.964/2016-LUIS ROBERTO M. MUNHOZ- Registro de Licença N° 214/2016 - Vencimento em 09/08/2025

810.895/2016-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME- Registro de Licença N° 108/2017 - Vencimento em 15/06/2024

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981 - Vencimento em 03/03/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 119/2014, DOU de 15/09/2014

810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 105/2015, DOU de 28/05/2015

810.464/2018-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 151/2019, DOU de 24/12/2019

810.601/2016-N DRESCH-ARGILA, AREIA E BASALTO - Registro de Licença N° 218/2016, DOU de 02/12/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.184/2017-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 17/03/2022

810.781/2020-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 13/08/2025

810.240/2021-A.GUERRA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 24/03/2026

810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME-Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 31/03/2025

810.267/2021-MINERSUL MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 07/02/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.271/2021-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.243/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino