DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2018/MT

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.455/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES

866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME

866.293/2016-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.663/2017-DO CARMO, G.R.

866.743/2017-NELSON JOSE BOTON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.178/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°50/2018

866.745/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO-OF. N°41/2018-Sup

867.038/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°42/2018-Sup

867.076/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°40/2018-Sup

867.081/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA-OF. N°39/2018-Sup

867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°38/2018-Sup

867.088/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°37/2018-Sup

867.089/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°35/2018-Sup

867.091/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°43/2018-Sup

867.092/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°34/2018-Sup

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.099/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

866.137/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.138/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.139/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.141/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.145/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.146/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.147/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

866.025/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.934/2012-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°24/2018

866.105/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/2018

866.336/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°84/2018

866.337/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°85/2018

866.338/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°86/2018

866.339/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°87/2018

866.340/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°88/2018

866.341/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°89/2018

866.342/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°90/2018

866.348/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°91/2018

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

867.322/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

867.323/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.186/2015-ARILSON CEZARINO DA COSTA- Cessionário:Industria Areeira 3A Ltda-EPP- CPF ou CNPJ 22.715.788/0001-55- Alvará n°4638/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 07/2018-50.000toneladas-Basalto- Validade:01/04/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.188/2013-ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES -Alvará N°8.399/2017

866.185/2015-ELPIDIO DAROIT -Alvará N°1072/2016

866.110/2016-ANTONIO FURINI -Alvará N°4825/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME-Cascalho

866.238/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME-Cascalho

867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-Basalto

867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES-Basalto

867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.109/2010-HELTON QUEIROZ

866.611/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

866.812/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.

867.113/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.172/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.436/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

867.357/2013-DEMENECK MINERADORA LTDA

867.205/2014-ANGELO CARLOS VICARI

866.087/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ

866.221/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA

866.684/2015-MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA- Bem-Te-Vi - Água Mineral Natural Pobóre - embalagens de 200 mL, 300 mL, 4997 mL(sem gás), 1,5 L, 6L, 10L e 20L- RONDONÓPOLIS/MT

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.688/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 06/2018-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/11/2020

SERAFIM CARVALHO MELO