Despacho · Relação nº 125/2021

Despacho

Relação nº 125/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURÃO ME -AI N°5029/2020 - Gerência Regional - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.017/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI - AI N°2505/2020/GER - MG/UAGV - MG

832.049/2014-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°2420/2020/GER - MG/UAGV - MG

831.713/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - AI N°2512/2020/GER - MG/UAGV - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 179/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Produção Bruta de 16.000,0 t/ano de Quartzo(Uso revestimento) Produção Bruta de 18.000,0 t/ano de Quartzo (Uso Industrial -Min. de Silício)-QUARTZO- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.331/2014-JLX MINERACAO S/A-CALCÁRIO CALCÍTICO/ CALCÁRIO DOLOMÍTICO.-JANAÚBA/MG

832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA. (Uso como agregado na construção civil.?)-SACRAMENTO/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- AI N°1453/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.243/2021 )

832.058/2016-MBL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1406/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.200/2021)

831.846/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1407/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.201/2021 )

831.832/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1408/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.203/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°101/2016

832.675/2008-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°10516/2009

832.772/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8145/2016

832.121/2016-SOLOC LOCAÇÕES & CONSTRUÇOES LTDA ME -Alvará N°7384/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.058/2016-MBL MINERAÇÃO LTDA

831.846/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

832.050/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.832/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.998/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 991,80 ha para 952,19 ha.-CALCÁRIO (uso ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG

831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 972,48 ha para 895,09 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-MATO VERDE/MG

832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS- Área de 925,38 ha para 623,82 ha.-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso industrial).-PAINS/ IGUATAMA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°12318/2021/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°12319/2021/DFMNM-MG/GER-MG

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°9409/2021/DFMIM-MG/ANM

830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°13204/2021/UAGV-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão(434)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI-OF. N°13018/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 170/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.487/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 5261/2020 - Vencimento em 25/05/2021

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3003/2006 - Vencimento em 26/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.487/2018-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-OF. N°13022/2021/DFMNM-MG/ANM

830.254/2016-CERÂMICA LAGOA DO CURRAL EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°12673/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12368/2021/DFMNM-MG/ANM

830.345/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°12464/2021/DFMNM-MG/ANM

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°12425/2021/DFMNM-MG/ANM

830.011/1989-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°12564/2021/DFMNM-MG/ANM -

830.113/1990-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°12485/2021/DFMNM-MG/ANM

832.844/2011-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°13048/2021/DFMNM-MG/ANM

830.060/1986-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°12477/2021/DFMNM-MG/ANM

830.144/2010-HLM TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°12482/2021/DFMNM-MG/ANM

830.953/1981-HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A-OF. N°12580/2021/DFMNM-MG/ANM

832.321/1984-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°12589/2021/DFMNM-MG/ANM

832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°12856/2021/DFMNM-MG/ANM

831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12713/2021/DFMNM-MG/ANM

830.942/2009-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°12671/2021/DFMNM-MG/ANM

833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13053/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.555/2020-HUMBERTO FELIX SANTOS CHAVES

831.763/2020-MARCOS VINICIOS CARDOSO

831.849/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

830.002/2021-MARCIO JOSÉ DE CASTRO

830.041/2021-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI

830.358/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

830.359/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

832.812/2016-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

831.815/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.556/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°10712/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.044/2021-MARCOS ANTÔNIO JACOM-OF. N°11389/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13176/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente