despacho · Relação nº 48/2021

despacho

Relação nº 48/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°13990/2021

871.342/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°13183/2021

870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°13669/2021

871.197/2018-WILSON NASSIF-OF. N°12637/2021

870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME-OF. N°12198/2021

870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°14021/2021

870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°13666/2021

870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°14090/2021

870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°13335/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-JOÃO DOURADO/BA, SÃO GABRIEL/BA - Guia n° 60/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.653/2017-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- Área de 488,07ha para 311,05ha-Charnoquito-Jaguaquara/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.304/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA

871.299/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA

870.095/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.094/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°12635/2021

870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°12635/2021

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°14255/2021

870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13936/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.353/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

871.351/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

871.350/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

871.349/2020-ITINGA MINERACAO LTDA

870.377/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

870.375/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.977/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13336/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente