Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
despacho · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 222
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)
846.255/2020 — AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 22/2021
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 602/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-OF. N°11327/2021/SEFAM-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.200/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°11745/2021/SEFAM-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 15/05/2023
846.247/2012-UBERLAN PEREIRA VIEIRA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 18/12/2022
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 469/2018 - Vencimento em 1/4/2036
Aceita a defesa apresentada(1192)
846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9010 e 9011, de 2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12173/2021/SEFAM-PB/ANM
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. N°13595/2021/SEFAM-PB/ANM
846.285/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°13498/2021/SEFAM-PB/ANM
846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°14779/2021/SEFAM-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12177/2021/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.255/2020-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°12697/2021/SEFAM-PB/ANM
846.078/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA-OF. N°14167/2021/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2021, p. 222