Despacho · Relação nº 55/2021

Despacho

Relação nº 55/2021

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.815/2018-ANELIRIA LEMKE MELZ ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.146/2016-SIDINEI LUCAS DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 006/2017 - Vencimento em 05/05/2025

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N° 921/2008 - Vencimento em 19/04/2025

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 59/2007 - Vencimento em 31/10/2023

810.601/2016-N DRESCH- Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em 07/04/2025

810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 143/2013 - Vencimento em 10/05/2025

810.046/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 04/12/2027

810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 056/2019 - Vencimento em 26/04/2023

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.719/2015-E SARTORI E CIA LTDA- NOT Nº14964/2021

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Registro de Licença N° 2219/2002 - Publicado no DOU de 26/08/2002

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.028/2014-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Processo englobado:810.884/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.884/2018-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI-Notificação nº 290/2020

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.441/2015-MUNICIPIO DE JAGUARAO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.794/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°147/2015 de 01/12/2015

810.086/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°76/2018 de 26/04/2018

811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°18/2017 de 26/04/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.314/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°110/2018 de 06/08/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°15268/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.062/2021-CONSTRUSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-Registro de Licença N° 77/2021 - Vencimento em 18/01/2026

810.660/2020-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME-Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 13/10/2023

810.080/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 01/02/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.108/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.157/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°48/2021 de 18/05/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°49/2021 de 18/05/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.293/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°50/2021 de 18/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°15302/2021

810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°15309/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino