DESPACHO · Relação nº 23/2018

DESPACHO

Relação Nº 23/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°328/2018/DNPM/RJ-DFAM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.639/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.460/2011-MINERAÇOES ARSA LTDA-AI N°81/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, da marca Nestlé Pureza Vital, para embalagens de 1,5 Litros, (sem gás), apresentados pela empresa Nestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda- PETRÓPOLIS/RJ

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Águas Azuis, da marca Magnífica, para embalagens de 10 L e 20 L, sem gás, apresentado pela Mineradora Envasadora e Distríbuidora Brea Ltda- NOVA FRIBURGO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 80/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°286/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 317/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.535/1991-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°224/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.672/1992-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°225/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°301/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.285/1999-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°249/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°226/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°316/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°302/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.458/2004-RIOVALE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°251/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°219/2018/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente