Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.003/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°43/2013 867.004/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°47/2013 867.005/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.575/2005-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ-AI N°302/2013 866.867/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°303/2013 866.868/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°304/2013 866.870/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°305/2013 866.181/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°270/2013 866.280/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°300/2013 866.281/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°301/2013 866.094/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°307/2013 866.095/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°308/2013 866.709/2011-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°299/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.519/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°426/2012 866.565/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°643/2012 866.587/2006-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS FILHO - AI N°647/2012 867.291/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA - AI N°1074/2012 867.372/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM - AI N°475/2012 867.405/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°1080/2012 866.454/2008-ANGELO CARLOS VICARI - AI N°642/2012 866.464/2008-DEVORA GHENSEV BARBERAN - AI N°1078/2012 866.477/2008-JOSE HENRIQUE PAIXÃO - AI N°1084/2012 866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME - AI N°6875/2012 866.564/2008-DEVANIR DIAS DE JESUS - AI N°1088/2012 866.568/2008-GUSTAVO MARANHÃO REZENDE - AI N°1082/2012 866.624/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - AI N°1087/2012 866.701/2008-MICHEL INÁCIO SALIM - AI N°1075/2012 866.872/2008-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°1076/2012 866.892/2008-MINERAÇÃO PARECIS SA - AI N°1085/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 867.235/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°870/2012 867.236/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°871/2012 867.237/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°872/2012 867.238/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°873/2012 867.239/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°874/2012 867.240/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°875/2012 867.241/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°876/2012 867.242/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°877/2012 867.243/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°878/2012 867.244/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°879/2012 867.245/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°880/2012 867.246/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°881/2012 867.247/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°882/2012 867.248/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°883/2012 867.270/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°901/2012 867.272/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°902/2012 867.274/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°903/2012 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- AI N° 104/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°709/13 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°677/13 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.019/13 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.021/13 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.022/13 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°698/13 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°109/13 e 110/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°100/13 868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°103/13 868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°102/13 868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°101/13 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL- AI N°59/13 RELAÇÃO N o- 75/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N°99/13 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°634/2013-DOU de 03/05/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL-AI N°59/13 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 04/08/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa Retificador nº 1.591, 03/09/1976, publicado no D.O.U. de 07/10/1976, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 04/08/1981, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500ha, delimitada por um retângulo que tem um vértice a 3.777,26m, no rumo verdadeiro de 23º23'NE, do marco divisório dos lotes de Santana, Santa Lucia, São João e São Francisco..."; Leia-se: "...no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500,10ha, delimitada por um polígono que tem um vértice 14.402m, no rumo verdadeiro 61°09'59''997 SE do Entroncamento Rod Corumba-Urucum Com Estrada Dr. João Leite Barros de Coordenadas Geográficas Lat 19°05'15,900'' S e Long 57°37'12,900'' W...". 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 11/09/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 11/09/1981, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul..., a área fica reduzida de 500ha. para 391,90ha..."; Leia-se: "...no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, a área fica reduzida de 500,00ha, para 392,10ha..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP- DOU de 04/03/2013 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração(1874) 868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13 RELAÇÃO N o- 76/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°112/13 868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME-AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°687/13 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:3/2013 - Vencimento em 07/10/2013 868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:4/2013 - Vencimento em 07/10/2013 868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:5/2013 - Vencimento em 07/10/2013 868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:6/2013 - Vencimento em 07/10/2013 868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 07/10/2013 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 08/04/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- NOT NºOf. nº 701/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°692/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.020/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Registro de Licença N°27/2013 de 10/05/2013-Vencimento em 04/05/2015 868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-Registro de Licença N°28/2013 de 20/05/2013-Vencimento em 14/12/2013 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 23/03/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 341/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.041/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVA- REZ-OF. N°1044/13-DGTM 830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1041/13-DGTM 830.035/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME-OF. N°993/13-DGTM 833.717/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1037/13-DGTM 833.746/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1047/13-DGTM 833.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1042/13-DGTM 833.759/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1042/13-DGTM 833.765/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°1036/13-DGTM 833.770/2012-ADJALME DE JESUS CHAVES-OF. N°1048/13-DGTM 834.030/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1038/13-DGTM