Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.590/2005-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-AI N°3551/2012 872.728/2005-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA-AI N°4207/2012 870.794/2006-ERILDO FAVARATO-AI N°3547/2012 871.059/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4240/2012 871.469/2006-PEDREIRA AMORIM LTDA-AI N°4228/2012 871.810/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4241/2012 873.413/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4219/2012 873.414/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4215/2012 873.415/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4218/2012 873.416/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4217/2012 873.605/2006-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°4216/2012 870.134/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4242/2012 870.150/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°4252/2012 870.152/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°4250/2012 871.976/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4249/2012 871.977/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4247/2012 871.978/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4248/2012 872.026/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4243/2012 872.139/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°4239/2012 872.699/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3539/2012 872.700/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3535/2012 872.707/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°4254/2012 872.708/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°4253/2012 872.709/2007-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°4251/2012 873.162/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°3554/2012 873.250/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4209/2012 873.251/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4208/2012 873.475/2007-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°4230/2012 873.585/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3542/2012 873.586/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3540/2012 873.587/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3541/2012 873.684/2007-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°4231/2012 873.704/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI 873.728/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°3553/2012 873.967/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4246/2012 874.012/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4210/2012 874.309/2007-PARAISO GRANITOS LTDA-AI N°4232/2012 874.909/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4244/2012 870.681/2008-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3536/2012 870.684/2008-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3538/2012 871.508/2008-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-AI N°4245/2012 872.374/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°4213/2012 873.748/2008-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°4220/2012 874.024/2008-PEDREIRA AMORIM LTDA-AI N°4229/2012 874.662/2008-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°4227/2012 875.237/2008-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3534/2012 875.238/2008-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N°3537/2012 870.842/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°3549/2012 870.844/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°3550/2012 872.596/2009-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-AI N°4226/2012 873.561/2009-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-AI N°4225/2012 873.562/2009-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-AI N°4224/2012 870.047/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°3543/2012 870.310/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°3544/2012 RELAÇÃO N o- 477/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.139/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ-OF. N°518/2012 872.581/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°503/2012 870.562/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°515/2012 870.563/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°515/2012 870.582/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM-OF. N°516/2012 870.646/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.647/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.648/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.649/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.650/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.651/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.652/2012-NELSON JOSE DA SILVA-OF. N°512/2012 870.746/2012-TARGETING BRASIL PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°507/2012 870.834/2012-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°520/2012 870.835/2012-CONSILENE ALVES DE LIMA-OF. N°506/2012 870.889/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA-OF. N°521/2012 870.910/2012-JOSÉ DUARTE CARREIRA-OF. N°504/2012 871.020/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°522/2012 871.074/2012-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°524/2012 871.261/2012-VALE S A-OF. N°511/2012 871.561/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°517/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.119/2005-EDMAR JOSÉ BORGES DE SANTANA- OF. N°662/2012 875.227/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°661/2012 870.938/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°665/2012 870.958/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA-OF. N°663/2012 872.077/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°668/2012 872.078/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°668/2012 872.720/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-OF. N°668/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.774/1987-PEVAL S.A.-OF. N°664/2012 870.399/1996-MINERAL - MINERIOS DA BAHIA LT- DA-OF. N°674/2012 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-OF. N°693/2012 870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°690/2012 871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°680/2012 872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-OF. N°685/2012 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°688/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°692/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°687/2012-180 dias 871.245/2000-PEDREIRAS ARATU LTDA-OF. N°689/2012-60 dias dias 872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°679/2012-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-OF. N°694/2012 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°676/2012 870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°677/2012 870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°691/2012 871.325/2003-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°681/2012 872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-OF. N°686/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°678/2012 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°683/2012 870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- OF. N°675/2012 871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-OF. N°696/2012 871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-OF. N°696/2012 871.985/2012-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-OF. N°696/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 872.352/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°705/2012 872.353/2011-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°704/2012 RELAÇÃO N o- 478/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.128/2012-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.966/2012-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA 871.033/2012-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 871.160/2012-CRISTIANO OSMAR BOGIANO 871.212/2012-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ 871.248/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 871.249/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA 871.256/2012-VALE S A 871.434/2012-IGUANA SERVIÇOS LTDA 871.493/2012-WILLIKE FERNADES MOREIRA 871.498/2012-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS 871.556/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDA 871.560/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 871.608/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 871.609/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 871.707/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 871.709/2012-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.812/2010-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME 873.180/2011-RAMIRO FERREIRA DE SOUZA 873.272/2011-OLAVO GOIS DE OLIVEIRA FILHO 870.926/2012-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.490/2008-CERÂMICA MORTUGABA LTDA 873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.715/2011-JAYME J. PEREIRA ME RELAÇÃO N o- 480/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°455/2012 e298/2012-DOU de 06/08/2012 871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-OF. N°551/2012-DOU de 15/10/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°82/2012-DOU de 13/03/2012