Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 316
Processos citados
- 820.315/2011
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400316 Seção 1 820.315/2011-AGROCIN
- 820.316/2011
820.316/2011-AGROCIN
- 820.321/2011
820.321/2011-AGROCIN
- 820.320/2011
820.320/2011-AGROCIN
- 820.317/2011
820.317/2011-AGROCIN
- 820.318/2011
820.318/2011-AGROCIN
- 820.319/2011
820.319/2011-AGROCIN
- 820.399/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.399/2018-PREFEITURA
- 820.756/2018
820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°38499/2021/DIFAM-SP/ANM
- 820.755/2018
820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°38507/2021/DIFAM-SP/ANM
- 820.203/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique
- 820.209/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica
- 820.208/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e
- 820.207/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16
- 820.261/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21,
- 820.275/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos
- 820.204/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy -
- 820.274/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos
- 820.273/2016
Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I.
- 820.276/2016
ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e
- 820.256/2016
(2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I.
- 820.247/2016
Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 -
- 820.239/2016
Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 -
- 820.241/2016
820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21
- 820.206/2016
Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I.
- 820.205/2016
Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano
- 820.300/2016
Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio
- 820.214/2016
6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I.
- 820.284/2016
Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21
- 820.236/2016
Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21
- 820.237/2016
Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21
- 850.175/2021
Relação nº 242/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.175/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
- 850.174/2021
850.174/2021-COOPERATIVA
- 850.173/2021
850.173/2021-COOPERATIVA
- 850.172/2021
850.172/2021-COOPERATIVA
- 850.171/2021
850.171/2021-COOPERATIVA
- 850.170/2021
850.170/2021-COOPERATIVA
- 850.169/2021
850.169/2021-COOPERATIVA
- 850.152/2021
850.152/2021-COOPERATIVA
- 850.150/2021
850.150/2021-COOPERATIVA
- 850.135/2021
850.135/2021-COOPERATIVA
- 850.131/2021
850.131/2021-COOPERATIVA
- 850.134/2021
850.134/2021-COOPERATIVA
- 850.177/2021
850.177/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
- 850.186/2021
850.186/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
- 850.187/2021
850.187/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
- 850.188/2021
850.188/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
- 850.849/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.849/2021-CRISTIANO
- 850.785/2021
850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°35314/2021/DIFAM-PA/ANM
- 850.782/2021
850.782/2021-J R DE
- 850.862/1994
E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°35306/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.862/1994-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ
- 851.624/1995
851.624/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO
- 851.660/1995
851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.673/1995
851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.674/1995
851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.679/1995
851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.681/1995
851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.682/1995
851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.683/1995
851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.684/1995
851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.685/1995
851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.687/1995
851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.691/1995
851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.692/1995
851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.693/1995
851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.694/1995
851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.695/1995
851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.722/1995
851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.723/1995
851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 851.753/1995
851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS
- 857.519/1995
857.519/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
- 850.191/1996
850.191/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
- 850.192/1996
850.192/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
- 850.193/1996
850.193/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
- 850.194/1996
850.194/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ
- 850.904/2010
850.904/2010-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ
- 850.861/2016
850.861/2016-COOPERATIVA
- 851.463/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.463/2021-D. TRANSPORTES & CARGAS LTDA
- 851.253/2021
Relação nº 244/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.253/2021-LEONARDO SILVA BARBOSA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 18/01/2023
- 851.584/2020
Relação nº 245/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 08/12/2024
- 851.011/2018
Relação nº 247/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.011/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339)
- 850.541/2014
850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA
- 850.855/2006
Relação nº 249/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.855/2006-RIO
- 890.570/2014
Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.570/2014-CERÂMICA
- 890.383/2016
- AI N°2318/2021 890.383/2016-INDÚSTRIA DE
- 870.768/2013
ME - AI N°9068/2020 870.768/2013-DEMATER
- 890.769/2013
ME - AI N°2111/2021 890.769/2013-BARROS
- 890.065/2014
AI N°5432/2020 890.065/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2120/2021
- 890.071/2014
890.071/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2122/2021
- 890.233/2014
890.233/2014-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - AI N°2127/2021
- 890.232/2014
890.232/2014-BAYER S.A - AI N°2162/2021
- 890.245/2014
890.245/2014-BAYER S.A - AI N°2159/2021
- 890.068/2015
890.068/2015-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2151/2021
- 890.111/2015
890.111/2015-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR - AI N°2153/2021
- 890.141/2015
890.141/2015-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°2152/2021
- 890.187/2014
890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - AI N°2242/2021
- 890.241/2014
890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS - AI N°2239/2021
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/11/2021, p. 316