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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
316

Processos citados

  • 820.315/2011

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400316 Seção 1 820.315/2011-AGROCIN

  • 820.316/2011

    820.316/2011-AGROCIN

  • 820.321/2011

    820.321/2011-AGROCIN

  • 820.320/2011

    820.320/2011-AGROCIN

  • 820.317/2011

    820.317/2011-AGROCIN

  • 820.318/2011

    820.318/2011-AGROCIN

  • 820.319/2011

    820.319/2011-AGROCIN

  • 820.399/2018

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.399/2018-PREFEITURA

  • 820.756/2018

    820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°38499/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.755/2018

    820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°38507/2021/DIFAM-SP/ANM

  • 820.203/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique

  • 820.209/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica

  • 820.208/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e

  • 820.207/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16

  • 820.261/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21,

  • 820.275/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos

  • 820.204/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy -

  • 820.274/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos

  • 820.273/2016

    Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I.

  • 820.276/2016

    ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e

  • 820.256/2016

    (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I.

  • 820.247/2016

    Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 -

  • 820.239/2016

    Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 -

  • 820.241/2016

    820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21

  • 820.206/2016

    Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I.

  • 820.205/2016

    Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano

  • 820.300/2016

    Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio

  • 820.214/2016

    6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I.

  • 820.284/2016

    Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21

  • 820.236/2016

    Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21

  • 820.237/2016

    Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21

  • 850.175/2021

    Relação nº 242/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.175/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS

  • 850.174/2021

    850.174/2021-COOPERATIVA

  • 850.173/2021

    850.173/2021-COOPERATIVA

  • 850.172/2021

    850.172/2021-COOPERATIVA

  • 850.171/2021

    850.171/2021-COOPERATIVA

  • 850.170/2021

    850.170/2021-COOPERATIVA

  • 850.169/2021

    850.169/2021-COOPERATIVA

  • 850.152/2021

    850.152/2021-COOPERATIVA

  • 850.150/2021

    850.150/2021-COOPERATIVA

  • 850.135/2021

    850.135/2021-COOPERATIVA

  • 850.131/2021

    850.131/2021-COOPERATIVA

  • 850.134/2021

    850.134/2021-COOPERATIVA

  • 850.177/2021

    850.177/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS

  • 850.186/2021

    850.186/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS

  • 850.187/2021

    850.187/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS

  • 850.188/2021

    850.188/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS

  • 850.849/2021

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.849/2021-CRISTIANO

  • 850.785/2021

    850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°35314/2021/DIFAM-PA/ANM

  • 850.782/2021

    850.782/2021-J R DE

  • 850.862/1994

    E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°35306/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.862/1994-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ

  • 851.624/1995

    851.624/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO

  • 851.660/1995

    851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.673/1995

    851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.674/1995

    851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.679/1995

    851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.681/1995

    851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.682/1995

    851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.683/1995

    851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.684/1995

    851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.685/1995

    851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.687/1995

    851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.691/1995

    851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.692/1995

    851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.693/1995

    851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.694/1995

    851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.695/1995

    851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.722/1995

    851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.723/1995

    851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 851.753/1995

    851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS

  • 857.519/1995

    857.519/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI

  • 850.191/1996

    850.191/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 850.192/1996

    850.192/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 850.193/1996

    850.193/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 850.194/1996

    850.194/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ

  • 850.904/2010

    850.904/2010-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ

  • 850.861/2016

    850.861/2016-COOPERATIVA

  • 851.463/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.463/2021-D. TRANSPORTES & CARGAS LTDA

  • 851.253/2021

    Relação nº 244/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.253/2021-LEONARDO SILVA BARBOSA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 18/01/2023

  • 851.584/2020

    Relação nº 245/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 08/12/2024

  • 851.011/2018

    Relação nº 247/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.011/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 850.541/2014

    850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA

  • 850.855/2006

    Relação nº 249/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.855/2006-RIO

  • 890.570/2014

    Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.570/2014-CERÂMICA

  • 890.383/2016

    - AI N°2318/2021 890.383/2016-INDÚSTRIA DE

  • 870.768/2013

    ME - AI N°9068/2020 870.768/2013-DEMATER

  • 890.769/2013

    ME - AI N°2111/2021 890.769/2013-BARROS

  • 890.065/2014

    AI N°5432/2020 890.065/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2120/2021

  • 890.071/2014

    890.071/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2122/2021

  • 890.233/2014

    890.233/2014-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - AI N°2127/2021

  • 890.232/2014

    890.232/2014-BAYER S.A - AI N°2162/2021

  • 890.245/2014

    890.245/2014-BAYER S.A - AI N°2159/2021

  • 890.068/2015

    890.068/2015-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2151/2021

  • 890.111/2015

    890.111/2015-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR - AI N°2153/2021

  • 890.141/2015

    890.141/2015-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°2152/2021

  • 890.187/2014

    890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - AI N°2242/2021

  • 890.241/2014

    890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS - AI N°2239/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400316 Seção 1 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38400/2021/DIFAM- SP/ANM 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38404/2021/DIFAM- SP/ANM 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38406/2021/DIFAM- SP/ANM 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38408/2021/DIFAM- SP/ANM 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38413/2021/DIFAM- SP/ANM 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38416/2021/DIFAM- SP/ANM 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38423/2021/DIFAM- SP/ANM 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38447/2021/DIFAM- SP/ANM 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38448/2021/DIFAM- SP/ANM 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38449/2021/DIFAM- SP/ANM 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38451/2021/DIFAM- SP/ANM 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38452/2021/DIFAM- SP/ANM 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38454/2021/DIFAM- SP/ANM 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38476/2021/DIFAM- SP/ANM 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38480/2021/DIFAM- SP/ANM 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38485/2021/DIFAM- SP/ANM 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38487/2021/DIFAM- SP/ANM 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38488/2021/DIFAM- SP/ANM 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38489/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.399/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. 820.756/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°38499/2021/DIFAM-SP/ANM 820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°38507/2021/DIFAM-SP/ANM ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 65/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adicon Itaim Administração de Bens Ltda Epp - 820203/16 - A.I. 6464/21 Alessio Sidinei Furco - 820209/16 - A.I. 6458/21, 820208/16 - A.I. 6459/21, 820207/16 - A.I. 6460/21 Bigmina Mineração e Meio Ambiente Ltda - 820261/16 - A.I. 6446/21 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820275/16 - A.I. 6453/21 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820204/16 - A.I. 6463/21 Ceramica Endo Eireli - 820274/16 - A.I. 6454/21, 820273/16 - A.I. 6455/21 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820276/16 - A.I. 6452/21 Dionisio Edvaldo de Godoy - 820256/16 - A.I. 6447/21 Fernando Henrique Vieira Santos - 820247/16 - A.I. 6448/21 Flavio Antonio Jacobelli Epp - 820239/16 - A.I. 6450/21 Imobiliária e Construtora Vista Alegre Ltda me - 820241/16 - A.I. 6449/21 Itargino Furco - 820206/16 - A.I. 6461/21, 820205/16 - A.I. 6462/21 Mineracoes do Brasil Ltda - 820300/16 - A.I. 6465/21 Mineradora Tomasella Ltda me - 820214/16 - A.I. 6451/21 Portominas Mineração LTDA. - 820284/16 - A.I. 6445/21 r. m. Castellano Mineracao Ltda - 820236/16 - A.I. 6457/21 Thasa Comércio e Extração de Minerios Ltda Epp - 820237/16 - A.I. 6456/21 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 242/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.175/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.174/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.173/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.172/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.171/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.170/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.169/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.152/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.150/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.135/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.135/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.131/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.134/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.177/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.186/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.187/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.188/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.849/2021-CRISTIANO CARVALHO LIMA-OF. N°35321/2021/DIFAM- PA/ANM 850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°35314/2021/DIFAM-PA/ANM 850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO-OF. N°35306/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.862/1994-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ 851.624/1995-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO 851.660/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.673/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.674/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.679/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.681/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.682/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.683/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.684/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.685/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.687/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.691/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.692/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.693/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.694/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.695/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.722/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.723/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 851.753/1995-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS 857.519/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 850.191/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.192/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.193/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.194/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.904/2010-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ 850.861/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.463/2021-D. TRANSPORTES & CARGAS LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.253/2021-LEONARDO SILVA BARBOSA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 18/01/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 08/12/2024 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 247/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.011/2018-PAULO MEIRELES DA SILVA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 249/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.-CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 123/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:(03) três anos. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.570/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. - AI N°2318/2021 890.383/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - AI N°9068/2020 870.768/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME - AI N°2111/2021 890.769/2013-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA. - AI N°5432/2020 890.065/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2120/2021 890.071/2014-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2122/2021 890.233/2014-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - AI N°2127/2021 890.232/2014-BAYER S.A - AI N°2162/2021 890.245/2014-BAYER S.A - AI N°2159/2021 890.068/2015-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2151/2021 890.111/2015-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR - AI N°2153/2021 890.141/2015-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°2152/2021 890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - AI N°2242/2021 890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS - AI N°2239/2021

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/11/2021, p. 316

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