Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°384/2012 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°384/2012 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°384/2012 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°385/2012 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 860.001/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA-OF. N°392/2012 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 861.390/2006-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°387/2012 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°387/2012 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°377/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.004/1999-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO-OF. N°389/2012 860.773/2000-FÁBIO LAGE-OF. N°381/2012 860.228/2003-FÁBIO LAGE-OF. N°381/2012 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°382/2012 860.049/2005-CÍCERO JOSÉ GOMES-OF. N°391/2012 862.053/2005-TAPUIA LTDA.-OF. N°386/2012 860.471/2006-WO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°378/2012 860.585/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°385/2012 862.086/2007-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO-OF. N°389/2012 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL-OF. N°390/2012 860.471/2008-TAPUIA LTDA.-OF. N°386/2012 861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°385/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA RELAÇÃO N o- 419/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Perrier - Marca Perrier - Embalagem:330 mL e 750 mL, garrafas de vidro, gasosa natural. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.393/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°17.193/2010 841.099/2011-HILTON BATISTA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERADORA ROSTALE LTDA- CPF ou CNPJ 14.860.644/0001-64- Alvará n°1.408/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.133/1996-PEDROSA DE MELO & CIA LTDA- AI N° 072/12 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 073/12 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.105/1996-DP Comércio de Águas Ltda.- AI N° 297/08 840.085/1998-Águas de São Francisco Ltda.- AI N° 122/11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 818.279/1969-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- AI N°070/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização 840.094/2001-AREIASIL LTDA-OF. N°221.44.031/2012/PE/Fiscalização 840.108/2002-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 71/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°888/12 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 854.961/1976-BRINEL BRITAGEM NORDESTE LTDA- NOT Nº37/2011-R$ 56.660,58 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM- Registro de Licença No.:753/2012 - Vencimento em 09/05/2013 841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM- Registro de Licença No.:754/2012 - Vencimento em 09/05/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.427/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°11.403/2011 840.469/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.- Cessionário:IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.881.916/0001-51- Alvará n°4.468/2011 840.192/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Construtora e Imobiliária Terra Ltda.- CPF ou CNPJ 11.222.213/0001-84- Alvará n°12.201/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.070/2011-I.S.C. ARGILA LTDA-Registro de Licença n°774/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.452/1968-O. BANDEIRA-OF. N°221.44.038/2012/PE/Fiscalização 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização 840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.032/2012/PE/Fiscalização 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.041/2012/PE/Fiscalização 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.037/2012/PE/Fiscalização PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (1.79) Processo de Cobrança nº 948.395/2009 - Notificado: SER- RINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.185.236/0001-75 - NFLDP nº 326/2009 - Valor: R$ 39.683,59 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 948.356/2009 - Notificado: MI- NERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.841.691/0001-56 - NFLDP nº 215/2009 - Valor: R$ 1.713,28 RELAÇÃO N o- 122/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 848.173/2001-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°162/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.594/2011-ELIANE DANTAS DE ARAÚJO ME- DOU de 18/01/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) Notificado: Correa & Rezende Ltda. Me. CNPJ: 84.630.623/0001-38 - Processo de Cobrança nº 987.068/2010, Decisão CFEM nº 54/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 19.714,66. Notificado: Ronei Carvalho Pereira. CPF: 420.996.172-87 - Processo de Cobrança nº 987.066/2010, Decisão CFEM nº 52/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 683,02. Processo de Cobrança nº 987.079/2010, Decisão CFEM nº 48/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 683,02. FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Notificado: Mineração Oriental Ltda. CNPJ: 89.181.275/0001-82 - Processo de Cobrança nº 987.038/2010, Decisão CFEM nº 50/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 1.706,51. Processo de Cobrança nº 987.039/2010, Decisão CFEM nº 51/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 1.706,51. Notificado: Mineração da Amazônia Comércio e Indústria S.A. - MACISA. CNPJ: 05.905.039/0001-71 - Processo de Cobrança nº 987.075/2010, Decisão CFEM nº 57/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: 2.016,80. FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Notificado: Construtora Realeza Ltda. CNPJ: 15.845.795/0001-06 - Processo de Cobrança nº 987.073/2010, Decisão CFEM nº 56/2012 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 412/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº934.988/2011 Notificado: Britadora Boa Vista Ltda CNPJ Ou CPF:26.281.279/0001-12 NFLDP nº4292/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº934.994/2011 Notificado:Mineração Guaraná Ltda CNPJ Ou CPF:02.607.286/0001-01 NFLDP nº4318/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.025/2011 Notificado:Monte Santo Mineradora e Exportadora S.A. CNPJ Ou CPF:62.644.505/0001-46 NFLDP nº4542/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.027/2011 Notificado:Mauro Rogério Teixeira Fonseca CNPJ Ou CPF:526.065.206-10 NFLDP nº4363/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.028/2011 Notificado:Mineração Café Ltda CNPJ Ou CPF:41.834.524/0001-65 NFLDP nº4444/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.029/2011 Notificado:Fonte Azul Industria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda CNPJ Ou CPF:07.225.177/0001-38 NFLDP nº4362/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.033/2011 Notificado:Mineração Café Ltda CNPJ Ou CPF:41.834.524/0001-65 NFLDP nº4443/2011 - Superintendência do DNPM/MG