Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 31/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PR0206605 ITAIR PIVA ME 85.505.279/0001-18 NOVA LONDRINA PR GLP/CE0206606 JEOVANE R. DOS SANTOS - ME 09.046.176/0001-59 CE GLP/RS0206607 JOSÉ ANTONIO DA COSTA RS GLP/AC0206608 JOSUÉ FIRMINO GARCIA DE MEDEIROS 12.278.036/0001-10 RIO BRANCO AC GLP/MG0206609 JUNIOR GÁS II LTDA ME 12.935.426/0001-16 BETIM MG GLP/RJ0206610 L C CURTY RIBEIRO - ME 10.647.859/0001-40 RJ LEONARDO HAMM 12.601.485/0001-58 ITUPORANGA SC 48610.016936/2010-81 GLP/CE0206612 MERCADINHO CANTA GALO LTDA - ME ACARAPE CE GLP/AM0206613 O. DA C. DE A. SOARES 84.090.125/0001-40 URUCARA AM 48610.017538/2010-81 GLP/SC0206614 SALETE GIACOMELLI DEUCHER & CIA. LTDA. EPP. 02.161.005/0001-21 ITUPORANGA SC GLP/MT0206615 SANDRA C. DA SILVA DE ALMEIDA 08.646.583/0001-34 CHAPADA DOS GUIMARAES MT GLP/MT0206616 SOBREIRA & SOBREIRA LTDA. 01.981.893/0001-66 LUCAS DO RIO VERDE MT GLP/SP0206617 SOLANGE DE ARAUJO ZEFERINO ME MONTE MOR SP GLP/RS0206618 VINICIUS LOUZADA VALENTE 12.969.322/0001-22 ARROIO GRANDE RS GLP/PR0206619 ZACLIS COSTA 10.534.904/0001-50 TEIXEIRA SOARES PR N o- 410 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SP0069480 AUTO POSTO GUIDA LTDA 10.622.083/0001-04 GUARULHOS SP PR/SP0068120 AUTO POSTO PORTAL DE NOVA ODESSA LTDA. 10.549.232/0001-57 NOVA ODESSA SP 48610.004098/2009-69 SP0021528 AUTO POSTO WILLIAMS LTDA 56.623.143/0001-04 SAO PAULO SP 48610.002615/2002-99 SP0027643 POSTO TRES LAGOAS LTDA 47.395.538/0001-06 SAO PAULO SP 48610.012014/2002-94 N o- 411 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 2, de 14 de janeiro de 2005, e o que consta do processo n.º 48610.003476/1998-64, torna pública a habilitação da VIAPLAN ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 80.024.557/0001-00, para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR RETIFICAÇÃO No Despacho nº 1.845, de 23 de novembro de 2010, publicado no DOU nº 228, de 30 de novembro de 2010, Seção 1, pág.143/144, onde se lê: Empresa Adquirente Hexanos (4) Solventes Alifáticos (5) Aguarrás PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - - - R E FA P 1 . 111 VERQUÍMICA 2.801 Leia-se: Empresa Adquirente Hexanos (4) Solventes Alifáticos (5) Aguarrás PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A 1 . 111 R E FA P - - - VERQUÍMICA - Onde se lê: VENDAS TOTAIS 8.540 - 5.949 21.492 11 . 3 4 4 52.083 9.020 13.006 1 6 . 111 PRODUÇÃO 10.145 13.549 6.324 6.373 21.682 12.597 93.073 8.091 12.713 8.920 VENDAS INTERNAS 8.540 - 5.949 13.842 11 . 2 5 2 28.458 9.020 13.006 1 6 . 111 Leia-se: VENDAS TOTAIS 8.540 - 5.949 21.492 11 . 3 4 4 52.083 8.423 12.142 13.943 PRODUÇÃO 10.145 13.549 6.324 6.373 21.682 12.597 93.073 8.091 12.713 8.920 VENDAS INTERNAS 8.540 - 5.949 13.842 11 . 2 5 2 28.458 8.423 12.142 13.943 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 2/2011 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3460/2011-858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3461/2011-858.026/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3462/2011-858.030/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3463/2011-858.031/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3464/2011-858.034/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3465/2011-858.035/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3466/2011-858.036/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA 3467/2011-858.039/2010-SPG MINERAÇÃO LTDA 3468/2011-858.044/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGI- CA DE MACAPÁ LTDA RELAÇÃO N o- 8/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3319/2011-872.248/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA 3320/2011-872.255/2010-MINERAÇÃO E PROCESSA- MENTO LTDA 3321/2011-872.260/2010-TOP ENGENHARIA LTDA 3322/2011-872.277/2010-MARIO LUCIO LELIS COSTA 3323/2011-872.288/2010-CELSO FERREIRA BARRETO 3324/2011-872.292/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. 3325/2011-872.298/2010-CRENAQUE MINERAÇÃO LT- DA 3326/2011-872.348/2010-ARGAMASSA REAL LTDA 3327/2011-872.368/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 3328/2011-872.404/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. 3329/2011-872.405/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. 3330/2011-872.406/2010-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME 3331/2011-872.408/2010-MARIOVELI NETO GRASSI 3332/2011-872.409/2010-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A 3333/2011-872.412/2010-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR 3334/2011-872.429/2010-CARLIN FRANCISCO TEODO- RO 3335/2011-872.441/2010-MARIO LUCIO LELIS COSTA 3336/2011-872.443/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 3337/2011-872.481/2010-FRANCISCO GOMES DA CRUZ 3338/2011-872.482/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 3339/2011-872.483/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 3340/2011-872.505/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO 3341/2011-872.513/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3342/2011-872.527/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3343/2011-872.287/2010-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL 3344/2011-872.290/2010-RICARDO BASTOS PERES 3345/2011-872.291/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA 3346/2011-872.299/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 3347/2011-872.300/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 3348/2011-872.301/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 3349/2011-872.302/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 3350/2011-872.397/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. 3351/2011-872.398/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. 3352/2011-872.399/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. 3353/2011-872.401/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. 3354/2011-872.403/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA. 3355/2011-872.407/2010-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SIL- VA 3356/2011-872.410/2010-CHRISTIAN JAKOB KRAPF 3357/2011-872.411/2010-ESCALER TRANSPORTES MA- RÍTIMOS LTDA 3358/2011-872.430/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA 3359/2011-872.431/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 3360/2011-872.432/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 3361/2011-872.433/2010-AMBIENTAR MINERAÇÃO LT- DA ME 3362/2011-872.434/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3363/2011-872.435/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 3364/2011-872.436/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 3365/2011-872.437/2010-ALLAN DELON SA ALVES 3366/2011-872.471/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 3367/2011-872.472/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA