requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.882/2011-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°5.042/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 800.691/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A - AI N°562/2012 800.875/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°568/2012 800.908/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°567/2012 800.919/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°566/2012 800.920/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°565/2012 800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°003/2013 800.600/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA - AI N°002/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRI- TO-OF. N°221.44.024/2013 e 221.44.008/2013 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.026/2013 e 221.44.010/2013 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.021/2013 e 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.006/2013 800.255/2009-CERÂMICA E MOAGEIRA LÍDER LTDA- OF. N°221.44.019/2013 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°221.44.018/2013 e 221.44.005/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRI- TO-OF. N°689/2013 800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°687/2013 800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°688/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA- Registro de Licença N°:1269/2012 - Vencimento em 31/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.010/2010-L. MANO NETO- Cessionário:F S M MA- NO - ME- CNPJ 17.479.407/0001-46- Registro de Licença n°1118/2011- Vencimento da Licença: 14/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.349/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-Registro de Licença N°1319/2013 de 03/05/2013- Vencimento em 31/12/2013 800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME-Registro de Licença N°1319/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 10/10/2014 800.330/2012-JOAO CAMELO DE BRITO-Registro de Licença N°1314/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 01/08/2015 800.797/2012-AAC A SERVIÇOS DE APOIO ADMINIS- TRATIVO LTDA-Registro de Licença N°1323/2013 de 07/05/2013- Vencimento em 10/07/2016 800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1321/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 11/10/2016 800.955/2012-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRA- SIL LTDA ME-Registro de Licença N°1318/2013 de 25/04/2013- Vencimento em 14/11/2022 800.958/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS CERÂMICOS VÁRZEA ALEGRE LTDA EPP-Registro de Licença N°1320/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 10/10/2014 800.972/2012-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-Registro de Licença N°1317/2013 de 25/04/2013-Vencimento em 800.184/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RU- RAL ME-Registro de Licença N°1322/2013 de 03/05/2013-Vencimento em 17/11/2017 800.252/2013-PEDREIRA DINAMITE LTDA.-Registro de Licença N°1324/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 27/03/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.238/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°641/2013 800.338/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITA- MENTOS ME-OF. N°683/2013 800.340/2013-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRA- SIL LTDA ME-OF. N°682/2013 800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME- OF. N°691/2013 800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME- OF. N°691/2013 800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME- OF. N°691/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.851/2011-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO 800.084/2012-FP DA SILVA CERAMICA ME Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -AI N°558/2012 RELAÇÃO N o- 59/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2013-DOU de 28/11/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.049/2005-MARCELO MOULÃO- NOT. N°257/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 800.277/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°223/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 05/02/2013 801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 22/03/2013 801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 05/02/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.557/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0530/2013 E 0531/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.- Área de 460,52 HA para 48,41 HA-AREIA 896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME- Área de 873,19 HA para 681,48 HA-GRANITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- Alvará n°4.768/2000 - Cessionário: AROGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 07.674.052/0001-92 896.396/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME- Alvará n°7.023/2007 - Cessionário: PABLO NUNES ZINI- CNPJ CPF.: 012.672.656-63 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.239/2002-Interposto porGranitos Capixaba Industria e Comercio Ltda Me Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- SANTA HELENA - embalagem 20 L sem gas e embalagem 1,5 L , 10 L e 20 L sem gas da FONTE TRES PONTAS- LINHARES/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 249/2013 e nº 250/2013 e nº 251/2013 e nº 252/2013 e nº 253/2012 e nº 254/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0860/2013- DNPM/ES E 0861/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.080/1989-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME- ALVARA n° 772/1992 - Cessionário: EUGENIO HACHBARDT - ME- CNPJ 27.394.519/0001-58 RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: SANTA ELISA ll - Marca: ÁGUA CAMPINHO, Embalagem: 330 ML com gás, 2,5 L sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°678/2013 DNPM/ES 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°696/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°677/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP.- NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0011/2013-24.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aceita defesa apresentada(809) 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP. RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.872/2008-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- OF. N°0544/2013 Indefere pedido de reconsideração(181) 896.801/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionário: MINERAÇAO PAINEIRAS LTDA - ME- CNPJ 13.051.304/0001-20 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1229/2013 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°1233/2013 896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP 896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°2388/2012 - DNPM/ES Da provimento ao recurso interposto(188) 896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N°0911/2011 a 0912/2011 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3.954/2011 - DNPM/ES 896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1124/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.532/2010-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-OF. N°1178/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.454/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE- Cessionário:RONAN FRANCO- CPF ou CNPJ 311.673.906-44- Alvará n°6.317/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.599/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Alvará n°11.351/2005 - Cessionário: ECOSTONE MINERAÇAO LTDA- CNPJ 05.230.937/0001-77 896.016/2003-GRANITOS MILANO LTDA.- Alvará n°5.3018/2003 - Cessionário: MINERADORA GRANOPOLIS LT- DA- CNPJ 07.437.475/0001-99 896.938/2006-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA- Alvará n°5.329/2007 - Cessionário: GILDEVAN ALVES FER- NANDES- CNPJ CPF.: 961.929.177-87 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1148/2013 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1147/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.102/2013-60 (sessenta) dias dias Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°AUTO DE ADVERTENCIA Nº 005/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A