SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.006/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.967/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 866.260/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.261/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.262/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.263/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.264/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.266/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.267/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.287/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.288/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.289/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.290/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.291/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.292/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.293/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.294/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.296/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.297/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.299/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.300/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.301/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.302/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.303/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.304/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.097/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.889/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO 867.009/2011-CARLOS SANCHES MENA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI 866.422/2012-ADRIANO WEBER 866.571/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.949/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.956/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.957/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.958/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 867.081/2012-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 867.105/2012-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Nega provimento ao recurso apresentado(244) 867.299/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.086/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°19134/2011 866.868/2010-OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇOES LTDA -Alvará N°11060/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.072/2006-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 866.581/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.582/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.887/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.898/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Buriti - 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.261/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 868.262/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A 868.263/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.627/2008-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS 868.058/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.054/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE 868.056/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 868.057/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.127/2010-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°560/13 Defere pedido de reconsideração(262) 868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.616/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.617/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 868.625/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-ALVARÁ N°8.308/2005 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°39/13 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°518/13 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°524/13 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°521/13 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°552/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- AI N°96/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°221.44.008/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°549/13 868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°547/13 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.003/2009-APARECIDO CALDO ME- AI N°97/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Registro de Licença N°23/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 07/07/2020 868.020/2012-WESLEY DA SILVA LOPES ME-Registro de Licença N°22/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 15/07/2016 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-Registro de Licença N°24/2013 de 23/04/2013-Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°541/13 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°548/13 868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°551/13 868.032/2013-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°555/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.280/2012-LOURENÇO CYRIACO COINETE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.272/2012-PREMOL INDUSTRIA DE PRE MOLDA- DOS DE CONCRETO E DE ACO LTDA ME RELAÇÃO N o- 63/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 - Not.33/2013 - R$ 5.369,92, 868094/12 - Not.35/2013 - R$ 5.199,38 RELAÇÃO N o- 64/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Zanin Assessoria Consultoria s s Ltda - 868093/12 - Not.34/2013 - R$ 2.457,28, 868094/12 - Not.36/2013 - R$ 2.457,28 RELAÇÃO N o- 65/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Oro-yte LTDA. - 866528/86 - Not.37/2013 - R$ 4.562,14, 866529/86 - Not.38/2013 - R$ 4.562,14, 866530/86 - Not.39/2013 - R$ 4.562,14 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 283/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 834.854/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 831.711/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.630/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°861/13- DGTM 830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE AN- DRADE-OF. N°764/13-DGTM 834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°932/13- DGTM 831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°905/13-DGTM 833.632/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°760/13-DGTM 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°758/13-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°837/13-DGTM 831.584/1990-SOEICOM SA SOCIEDADE DE EMPR IND COM E M-OF. N°722/13-DGTM 834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°836/13-DGTM 831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°832/13-DGTM 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°793/13-DGTM 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°838/13-DGTM 831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°830/13-DGTM 831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.584/1990-SOEICOM SA SOCIEDADE DE EMPR IND COM E M-OF. N°721/13-DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°881/13-DGTM 830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°794/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.907/2007-ANGELICA LOURDES DE MATOS COU- TINHO-AI N°793/11-MG Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-OF. N°765/13-DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 830.729/1999-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA-OF. N°815/13-DGTM 833.856/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA- OF. N°752/13-DGTM