concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.642/2010-FENG WEN WEI EPP-ALVARÁ N°14.133/2010 871.353/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-ALVARÁ N°16.880/2010 871.476/2010-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-ALVARÁ N°16.404/2010 871.597/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.407/2010 871.598/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.408/2010 871.599/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.409/2010 871.744/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.884/2010 871.867/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.898/2010 871.868/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.899/2010 871.869/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.900/2010 871.870/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.901/2010 871.871/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.902/2010 871.872/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.903/2010 871.873/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.904/2010 871.874/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.905/2010 871.965/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°16.915/2010 871.980/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.609/2010 872.181/2010-BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA 2 SPE LTDA.-ALVARÁ N°580/2011 872.892/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.594/2011 873.749/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°18.691/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°213/2013-60 ( sessenta ) dias 872.460/2010-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°213/2013-60 ( sessenta ) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-BAR- REIRAS/BA - Guia n° 001/2014-50.000t-Arenito ( uso como brita)- RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.839/1996-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 872.918/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 871.675/2012-MINERAÇÃO BONANZA LTDA 870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 871.255/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.460/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP 870.133/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP 870.134/2010-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LT- DA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.162/2001-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. RELAÇÃO N o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.941/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.297/2010 871.943/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.357/2010 871.944/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.358/2010 RELAÇÃO N o- 399/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.048/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/10/2013 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:FRANCISCO EDWILSON DE SOUSA DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 13.309.385/0001-15- Alvará n°888/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.476/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÃO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE PLATINA 800.477/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÃO S/A- Substância Aprovada:MINÉRIO DE PLATINA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.195/2005- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO ALDENOR FEITOSA MARQUES e INABILITADOS os proponentes: ROGÉRIO MINERAÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:285/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:286/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.873/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:287/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:288/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:289/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:290/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.877/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:291/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:292/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:293/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.880/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:284/1997 - Vencimento em 29/11/2017 800.881/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:295/1997 - Vencimento em 29/11/2017 801.178/2008-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:955/2009 - Vencimento em 29/11/2017 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO RELAÇÃO N o- 7/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.342/2004-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO 800.343/2004-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO 800.352/2004-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO 800.037/2005-MDN - MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE COBRE E MINÉRIO DE OURO 800.090/2005-MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, MÁRMORE E CONGLOMERADO 800.091/2005-MINERAÇÃO K-FÉRTIL LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO, MÁRMORE E CONGLOMERADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.802/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°052/2014 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°051/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°049/2014 800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°050/2014 RICARDO BEZERRA DE SENNA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.047/2013-USINA GOIANESIA S A 861.048/2013-USINA GOIANESIA S A 861.097/2013-AMÂNCIO GOMES CORREA 861.104/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 861.132/2013-MARIO MANOEL DA COSTA 861.133/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA 861.134/2013-JERONIMO MANOEL DA COSTA 861.146/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.147/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.148/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.173/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA 861.174/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA 861.175/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA 861.176/2013-SARANÃ AGROPECUÁRIA SÃO BENTO DO PARANÃ LTDA 861.178/2013-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP 861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA 861.197/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.198/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.199/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.200/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.207/2013-WALID EL KOURY DAOUD 861.232/2013-CARLOS ARTUR HOESCHL 861.238/2013-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA 861.273/2013-CELMO GERALDO AMORIM 861.274/2013-CELMO GERALDO AMORIM 861.277/2013-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA 861.296/2013-AMILTON VICENTE INACIO 861.425/2013-EDER REPEZZA 861.426/2013-ADVAR BORGES DE JESUS Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 861.953/1993-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PRO- POSTA APRESENTADA POR: MAGELLAN MINERAIS PROS- PECÇÃO GEOLÓGICA LTDA E DESCLASSIFICADA A PROS- POSTA APRESENTADA POR: BRACAL-BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OURO 860.771/2002-DECLARO COMO PRIORITÁRIA A PRO- POSTA APRESENTADA POR: PEDREIRA ANÁPOLIS LTDA- X I S TO Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 300.606/2010- Recurso interposto por PAULO FERNAN- DO CARDODO SOARES No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.795/2011- HABILITADOS os proponentes: LENIS- MAR CABRAL DE OLIVEIRA E BELCHIOR DE SOUZA. e INABILITADOS os proponentes: 300.122/2012- HABILITADOS os proponentes: G.R. EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO e INABILITADOS os proponentes: Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJO Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 860.409/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1962/DTM/DNPM/2013 Autoriza redução de área(1207) 861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA ME- Área reduzida de 40,81 ha para 23,15 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 861.803/2012-JOSÉ ANTONIO DOS PASSOS-OF. N°1961/DTM/DNPM/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.026/2014-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚ- JO RELAÇÃO N o- 14/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Área de 49,10 para 10,35-AREIA 860.851/2010-GOYAZ BRITAS LTDA- Área de 30,81 para 23,27-AREIA