ALVARÁ Nº 7.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 29/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092900046 Seção 1 826.606/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45053/2022 826.628/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45052/2022 826.766/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45045/2022 826.767/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45044/2022 826.769/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45043/2022 826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°45073/2022 826.238/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45057/2022 826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45058/2022 826.705/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45035/2022 826.779/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45068/2022 826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45069/2022 826.842/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45056/2022 826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°45055/2022 826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45074/2022 826.381/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45066/2022 826.526/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°45065/2022 826.708/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45032/2022 826.709/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45029/2022 826.710/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°45001/2022 826.711/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44996/2022 826.712/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°44998/2022 826.195/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45061/2022 826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF. N°45063/2022 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.428/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.052/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.053/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.054/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.081/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 11/02/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.095/2022-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES- Registro de Extração N°24/2022 de 19/09/2022 826.043/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- Registro de Extração N°25/2022 de 22/09/2022 826.491/2021-MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO- Registro de Extração N°26/2022 de 22/09/2022 826.662/2021-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE- Registro de Extração N°27/2022 de 22/09/2022 826.090/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°28/2022 de 22/09/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Orcigran Empresa de Mineracao Ltda - 890045/17 - Not.6/2022 - R$ 865,07. RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 539/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineracao Belocal Ltda Cpf/cnpj :06.730.693/0001-54 - Processo minerário: 805089/70 - Processo de cobrança: 933535/22 Valor: R$.31.660.297,39, Processo minerário: 1468/46 - Processo de cobrança: 933532/22 Valor: R$.38.718.403,49, Processo minerário: 930903/81 - Processo de cobrança: 933534/22 Valor: R$.26.239,14 RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 544/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.107.120/0001- - Processo minerário: 850894/11 - Processo de cobrança: 950887/22 Valor: R$.32.856,55 RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 545/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.107.120/0001-43 - Processo minerário: 886339/13 - Processo de cobrança: 986144/22 Valor: R$.8.460,56, Processo minerário: 886559/04 - Processo de cobrança: 986150/22 Valor: R$.7.148,22 RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871379/2022-51-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5079947) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860763/2022-38-VALDECI GOMES DE MELO (Documento SEI: 5086206) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.486, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826315/2022-35-MINERACAO RIO DO OURO LTDA (Documento SEI: 5086693) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 173/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7494/2022-820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI- 7495/2022-820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- 7492/2022-820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO- 7493/2022-820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO- 7491/2022-820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI- 7490/2022-820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA- 7501/2022-820.226/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 7500/2022-820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA- 7496/2022-820.215/2022-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA- 7499/2022-820.218/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- 7498/2022-820.217/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- 7497/2022-820.216/2022-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- 7503/2022-820.253/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 7502/2022-820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO- 7505/2022-820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA- 7504/2022-820.258/2022-FERRES & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7488/2022-820.222/2022-COMERCIAL STABELINI LTDA- 7487/2022-820.220/2022-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA- 7489/2022-820.257/2022-ACEHC MINERADORA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 228/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7508/2022-851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CO N S T R U C AO - O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7507/2022-850.191/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7506/2022-850.565/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE MIN- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO