ALVARÁ N°5.418/2008 — página do DOU de 03/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.133/2009-SERVENG CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.148/2009-J. FERNANDO TAJRA REIS 806.083/2010-GEOACTIVA - GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 806.148/2009- HABILITADOS os proponentes: J. FER- NANDO TAJRA REIS e INABILITADOS os proponentes: MINE- RAÇÃO AURIZONA S/A JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:AVELINO VIEIRA FERNANDES- CPF ou CNPJ 101.190.945- 68- Alvará n°15.367/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 854.663/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 855.789/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.013/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.147/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- AI N° 203/2011, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 316/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.224/2004-CEMI FAGUNDES DA SILVA- AI RELAÇÃO N o- 1 7 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.374/1990-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO- DOU de 31/03/2010 e 15/06/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.255/2009-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS- DOU de 25/03/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.100/1999-Água Mineral Diamante Ltda.- AI N°345/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.270/2006-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA- AI N°216/10 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 840.162/2005-ALIANÇA MÁRMORES E GRANITOS LT- DA.- AI N°137/10 RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. 840.021/2011-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. 840.034/2011-OLÍMPIA CÁSSIA DE SÁ ARAÚJO-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.313/2007-VALE S A -Alvará N°13.991/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.275/2008-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.035/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°3.040/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°5.418/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 110/11 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 150/11 840.024/1994-MINERADORA CANHOTINHO LTDA- AI N° 126/11 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME- AI N° 124/11 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MON- TANIA LTDA ME- AI N° 148/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINE- RAIS LTDA ME- AI Nº 233/06 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-Registro de Licença n°696/2011 de 19/05/2011-Vencimento em 23/03/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°906/11 840.046/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°904/11 840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E IN- VESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES- Registro de Licença No.:448/2007 - Vencimento em 12/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 854.961/1976-BRINEL - Britagem Nordeste Ltda.- AI 840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°165/11 840.008/2004-SN Barbosa- AI N°192/10 840.092/2004-Mara Rúbia Lira de Souza- AI N°168, 169 e 1 7 0 / 11 840.198/2004-Qualimar Comércio, Importação e Exportação Ltda.- AI N°164/11 840.119/2005-Joilson Carvalho de Assunção- AI N°162/11 840.121/2005-SN Barbosa- AI N°172 e 191/2010 840.138/2008-HG Pedreira Ltda.- AI N°193/10 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI 840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°052/11 840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°055/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.072/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha para 961,19ha-Diamante 803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha para 1372,42ha-Diamante Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°7480/2009 803.130/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO -Alvará N°5737/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-AI N°189/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 803.529/2007-GRANISTONE S A CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.264/2006-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°260/11 815.288/2006-MARISTELA NASPOLINI MARAGNO-AI 815.303/2006-TERRAPLANAGEM SCHRAMM LTDA-AI 815.327/2006-ÉDISON CARDOSO PAMPLONA-AI 815.377/2006-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-AI 815.419/2006-RICARDO DAHER MALUF-AI N°262/11 815.450/2006-JAYME ANTUNES TEIXEIRA-AI N°261/11 815.481/2006-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°245/11 815.504/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°264/11 815.535/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°265/11 815.539/2006-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA-AI N°248/11 815.557/2006-MOINHO UNIÃO LTDA-AI N°249/11 815.560/2006-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°258/11 815.571/2006-VILMA PELIZZARI GHELERE-AI 815.579/2006-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA.-AI N°253/11 815.590/2006-FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°240/11 815.596/2006-OSÓRIO CENI-AI N°244/11 815.621/2006-ANDREA SCHLEMPER SANCHES-AI 815.630/2006-HEXÁGONO TOPOGRAFIA E MEIO AM- BIENTE LTDA-AI N°246/11 815.632/2006-SANDRA REGINA NOGUEIRA-AI 815.637/2006-LUIZ CLAUDIO RODRIGUES-AI N°236/11 815.639/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-AI N°237/11 815.642/2006-CERAMICA FUNGARO LTDA ME-AI 815.661/2006-RILDO HEIL-AI N°238/11 815.715/2006-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI 815.731/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI 815.749/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°254/11 815.784/2006-CERAMICA JR LTDA-AI N°255/11 815.785/2006-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-AI 815.426/2007-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°266/11 815.429/2007-WCT-WEBER CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA.-AI N°256/11 815.442/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-AI N°257/11 815.540/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°312/11 815.542/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°311/11 815.606/2007-CERÃMICA BOM JESUS LTDA EPP-AI 815.616/2007-CERÃMICA BOM JESUS LTDA EPP-AI 815.650/2007-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME-AI N°367/11 815.815/2007-RICARDO DAHER MALUF-AI N°315/11 815.895/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI 815.062/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°288/11 815.063/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°287/11 815.064/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°286/11 815.065/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°285/11 815.066/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°284/11 815.067/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°294/11 815.068/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°293/11 815.070/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°291/11 815.071/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°290/11 815.072/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°289/11 815.073/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°295/11 815.074/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°296/11 815.075/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°297/11 815.076/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°298/11 815.077/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°299/11 815.078/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°300/11 815.079/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°301/11 815.100/2008-JORGE MOLLMANN-AI N°281/11 815.191/2008-WILSON PIRES GODOY-AI N°279/11 815.215/2008-ANTONIO DE ANDRADE-AI N°280/11 815.832/2008-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA-AI N°314/11 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto