Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

Processos citados

• 850.124/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.124/2008-FILIPE ALONSO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:CELSO ALVES DOS SANTOS-ME- CNPJ

• 850.127/2007

  850.127/2007-JOSÉ MARTINS DA SILVA -AI N°1027/2012

• 851.353/1996

  o- 92/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 851.353/1996-VALE S A Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 851.500/2011

  851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME-Alvará N°5039/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 852.678/1993

  852.678/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA- Área de 9.851,02 para 3.699,79-Minério de Ouro Não conhece o recurso interposto(1837)

• 850.188/2013

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.188/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-OF. N°1.152/2013

• 846.351/2007

  o- 25/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE

• 846.241/2006

  GO/PB - Guia n° 001/2013-50.000T-Areia- Validade:28/01/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE

• 846.172/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Vale s a - 846172/02

• 846.622/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298

• 846.669/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10

• 846.287/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb

• 846.288/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda -

• 846.289/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11,

• 846.290/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11

• 846.291/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio

• 846.292/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de

• 846.293/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira -

• 846.295/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl

• 846.296/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração

• 846.297/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa

• 846.298/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda -

• 846.081/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca -

• 846.409/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração

• 846.184/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -

• 846.187/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11

• 846.322/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11

• 846.062/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11

• 846.193/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11

• 846.711/2011

  (6.41) Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846669/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846287/10, 846288/10, 846289/10, 846290/10, 846291/10, 846292/10, 846293/10, 846295/10, 846296/10, 846297/10, 846298/10 Manoel Marques de Figueiredo - 846081/10 Michelle de Lima Confessor - 846409/10 Nmb Comercial Ltda - 846184/11, 846187/11 Olimpio Queiroga de Oliveira - 846322/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846062/11 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846193/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 846711/11

• 826.658/2012

  o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.658/2012-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°138/2013/DGTM/DNPM/PR

• 826.659/2012

  826.659/2012-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-OF. N°139/2013/DGTM/DNPM/PR

• 826.735/2012

  826.735/2012-RAPHAEL PRESTES SALEH-OF. N°136/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 826.579/2010

  826.579/2010-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 826.221/1998

  826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°159/2013

• 826.224/1998

  826.224/1998-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-OF. N°158/2013

• 826.154/2001

  826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA-OF. N°157/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.593/2011

  826.593/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA-EPP- CPF ou CNPJ

• 826.067/2007

  826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 21/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/03/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de

• 826.151/2007

  826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°12.957/2007 - Cessionário: JNBR EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.- CNPJ

• 826.704/2010

  826.704/2010-MOSLEI NOGUEIRA- Alvará n°1.756/2011 - Cessionário: HOBI & CIA LTDA.- CNPJ

• 826.357/2011

  826.357/2011-JH.ROSS COMERCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME- Alvará n°9.519/2011 - Cessionário: ALTO DA FIGUEIRA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME- CNPJ

• 826.442/1999

  826.442/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°150/2013

• 826.667/2003

  826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°149/2013

• 826.503/2008

  826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°146/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 826.484/2002

  826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 19/2013- 49.200TONELADAS-AREIA- Validade:20/03/2014

• 826.680/2003

  826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA

• 826.398/2006

  SUL/PR - Guia n° 20/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:28/03/2014 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 22/0213-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/03/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 826.219/1997

  826.219/1997-REGINA MARIA KEPEL- 8.398 n° 1998 - Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME- CNPJ

• 826.302/2005

  826.302/2005-MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.- 2.451 n° 2006 - Cessionário: LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.- CNPJ

• 826.395/2005

  826.395/2005-CAL CHIMELLI LTDA- 8.302 n° 2006 - Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. ME- CNPJ

• 826.106/1995

  826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°148/2013

• 826.399/1998

  826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°151/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 826.217/2000

  826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- AI N° 147/2013 E 148/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 000.078/1959

  000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°160/2013

• 007.724/1967

  007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°147/2013

• 800.252/1978

  800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°162/2013

• 826.255/1988

  826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°175/2013

• 826.324/2002

  826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°11/2013 E 1398/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 826.048/2010

  826.048/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°02/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 27/01/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 826.835/2012

  826.835/2012-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 826.194/2012

  826.194/2012-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LT-

• 826.781/2012

  826.781/2012-MARIA ODETE BURON

• 826.818/2012

  826.818/2012-AIDA GOMES WEIGERT Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 826.338/2011

  826.338/2011-EURICO FINGER JUNIOR ME

• 826.900/2011

  826.900/2011-VITORIO SMAHA & CIA LTDA

• 826.181/2012

  826.181/2012-CERÂMICA JAASE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 826.767/2010

  826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA- Registro de Extração N°05/2013 de 28/03/2013

• 826.768/2010

  826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA- Registro de Extração N°04/2013 de 28/03/2013

• 826.769/2010

  826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA- Registro de Extração N°02/2013 de 28/03/2013

• 826.770/2010

  826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA- Registro de Extração N°03/2013 de 28/03/2013

• 826.143/2011

  826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTEN- DA- Registro de Extração N°06/2013 de 28/03/2013

• 826.783/2011

  826.783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA- Registro de Extração N°07/2013 de 28/03/2013

• 826.826/2011

  826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA- Registro de Extração N°08/2013 de 28/03/2013

• 840.923/2011

  o- 31/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM- OF. N°347/13

• 841.017/2011

  841.017/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA ME-OF. N°355/13

• 841.087/2011

  841.087/2011-RENATA KELLY DE ARAÚJO VEIGA-OF. N°352/13

• 840.024/2012

  840.024/2012-EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°349/13

• 840.029/2012

  840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°354/13

• 840.030/2012

  840.030/2012-MINERAÇÃO VALE DA LAGOA-OF. N°397/13

• 840.040/2012

  840.040/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- OF. N°353/13

• 840.075/2012

  840.075/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/13

• 840.086/2012

  840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO-OF. N°345/13 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 840.087/2009

  840.087/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°018/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.365/2009

  840.365/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/13

• 840.575/2010

  840.575/2010-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°383/13

• 840.891/2011

  840.891/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°346/13 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 840.593/2007

  840.593/2007-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°357/13

• 840.024/2008

  840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°371/13

• 840.027/2008

  840.027/2008-JC LAJES LTDA-OF. N°362/13

• 840.277/2009

  840.277/2009-JC LAJES LTDA-OF. N°358/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 008.859/1957

  008.859/1957-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°221.44.008/2013/PE/Fiscalização

• 840.092/2011

  o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.092/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:Mineradora Nosso Senhor do Bonfim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 841.058/1995

  841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- OF. N°298/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.551/2012

  840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO-Registro de Licença N°800/2013 de 05/032013-Vencimento em 14/09/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)