Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052400044 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Publicado DOU de 26/03/2019 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Publicado DOU de 26/03/2019 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Publicado DOU de 26/03/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 56/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- AI N° 000.042/2019 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 103/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.205/1971-INDAIATUR INDAIA TURISMO LTDA.-OF. N°549/2019 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°731/2019 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°548/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.881/2008-J G MINERACAO & TRANSPORTADORA LTDA-SÃO LUIZ DO NORTE/GO - Guia n° 009/2019-39.000t-Areia- Validade:16/05/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.095/1997-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°730/2019 860.426/2000-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°734/2019 861.282/2003-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°732/2019 861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°757/2019 860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES-OF. N°733/2019 860.062/2006-ELO RAMIRO LOEFF-OF. N°744/2019 860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°718/2019 861.616/2008-JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°736/2019 861.197/2009-EUTALIA SANTANA-OF. N°737/2019 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°735/2019 861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-OF. N°738/2019 861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°547/2019 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°720/2019 860.949/2013-REGINALDO AUGUSTO CUNHA-OF. N°545/2019 861.094/2014-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-OF. N°546/2019 860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS-OF. N°544/2019 860.144/2015-RD DE OLIVEIRA-OF. N°543/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL- Registro de Licença N° 064/2009 - Vencimento em 19/12/2022 861.307/2008-PAULO SERGIO JUNQUEIRA- Registro de Licença N° 097/2009 - Vencimento em 18/08/2019 860.323/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N° 119/2009 - Vencimento em 31/12/2019 860.559/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N° 170/2010 - Vencimento em 20/12/2019 861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 066/2010 - Vencimento em 11/03/2020 861.606/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N° 092/2010 - Vencimento em 31/12/2019 860.148/2010-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 231/2010 - Vencimento em 09/04/2023 861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença N° 37/2011 - Vencimento em 28/03/2020 861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES- Registro de Licença N° 093/2011 - Vencimento em 03/08/2019 860.399/2011-SEBASTIANA BERNARDES ROSA- Registro de Licença N° 002/2012 - Vencimento em 17/11/2020 861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 150/2014 - Vencimento em 26/04/2021 861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS- Registro de Licença N° 207/2014 - Vencimento em 19/09/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.154/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.155/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.156/2001-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.376/2009-ABNER JESUS MOREIRA 860.847/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME 861.421/2009-IWAMOTO & CASTRO LTDA ME 861.134/2012-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO 861.504/2013-ZILMON JOSÉ DA SILVA 861.840/2013-FREITAS & ANDRADE LTDA ME 860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS 860.411/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR 861.327/2014-MARCOS HELOU Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.498/2009-OMAR PAULA TEIXEIRA-OF. N°756/2019 861.011/2011-ELIAS MARINHO DE SOUZA-OF. N°798/2019 861.099/2011-DAVI SILVA-OF. N°799/2019 861.801/2011-JOSE FERREIRA RIBAS NETO-OF. N°800/2019 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI SA-OF. N°796/2019 862.160/2011-ANTÔNIO JOVINIANO PACIFICO-OF. N°791/2019 862.491/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA-OF. N°793/2019 860.565/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA-OF. N°767/2019 860.741/2012-BOADYR PIRES VELOSO-OF. N°766/2019 860.930/2012-CERÂMICA MARAJÓ LTDA-OF. N°765/2019 860.174/2019-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°541/2019 860.193/2019-ALVARO FERNANDES VIEIRA SILVA-OF. N°540/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n°3.961/2017 - Cessionario:860.216/2019-Mineração Monte Azul Ltda- CPF ou CNPJ 07.554.984/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.187/2016-LEON BARCELOS DE URZEDO- Cessionário:Daniela Martins Matos Barcelos- CPF ou CNPJ 32.914.896/0001-00- Alvará n°7.170/2016 860.517/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.928/2017 861.369/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.934/2017 861.463/2016-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.938/2017 860.018/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.939/2017 860.020/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.941/2017 860.022/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.942/2017 860.335/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.444/2017 860.352/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.445/2017 860.353/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.446/2017 860.354/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.447/2017 860.481/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7.499/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.349/2007-MINERAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA COMERCIO DE MAT. DE CONST. E PREST. DE SERV. LTDA- Alvará n° 10.612/2007 - Cessionário: Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comércio Ltda- CNPJ 07.478.600/0001-09 860.355/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- Alvará n° 6.744/2015 - Cessionário: Phanthom Green Mineradora Ltda ME- CNPJ 16.949.392/0001-70 860.356/2014-DANIELA RODRIGUES NEVES NEDER- Alvará n° 6.745/2015 - Cessionário: Phanthom Green Mineradora Ltda ME- CNPJ 16.949.392/0001-70 860.762/2015-THIAGO NETO DE REZENDE- Alvará n° 12.492/2015 - Cessionário: Phanthom Green Mineradora Ltda ME- CNPJ 16.949.392/0001-70 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-AIMORÉS/MG - Guia n° 65/2019-16.000 t/ano-Granito- Validade:36 mes(es) 834.183/2007-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 56/2019-6.000 t/ano-Minério de Manganês- Validade:36 mes(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-IGARAPÉ/MG, JUATUBA/MG, BETIM/MG - Guia n° 067/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:21/03/2021 ou PL 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 64/2019-3.170 t/ano-Granito- Validade:12/12/2021 833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP-LAJINHA/MG - Guia n° 61/2019-3.200 t/ano-Granito- Validade:36 mes(es) 833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME-ITAPECERICA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 72/2019-48.000 t/ano-Areia- Validade:19/08/2028 ou PL 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 52/2019-4.000 t/ano-Quartzito Ornamental- Validade:08/08/2021 ou PL 831.272/2011-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP-GOUVEIA/MG - Guia n° 62/2019 e 63/2019-13.622 t/ano e 2.218 t/ano-Areia e Cascalho- Validade:36 mes(es) 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-PEQUERI/MG - Guia n° 71/2019-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 mes(es) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.357/2015-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5155/2019 - Vencimento em indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.205086/2019-21, autoriza a empresa TRR BANDEIRANTES LTDA, CNPJ n.º 28.516.306/0001-14, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA